A Receita Federal abre às 09 horas desta quarta-feira, 08 de maio, a consulta aos lotes residuais do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2008 a 2018. Segundo o órgão, o crédito bancário para 134.720 contribuintes será realizado na próxima quarta-feira, 15 de maio, totalizando R$260 milhões.
Do total a ser pago, R$ 122 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 3.540 contribuintes idosos acima de 80 anos, 21.622 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.253 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 8.566 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146 para saber se teve a declaração liberada. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Além disso, a Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
De acordo com informações da Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Segundo o órgão, caso o valor seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.