Direitos do Trabalhador

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda nesta quinta-feira

Acabou a espera. Cidadãos que estão curiosos para saber se estão entre os selecionados para receber a restituição do imposto de renda no 4º lote poderão realizar esta verificação em breve. De acordo com informações da Receita Federal, a ideia é liberar as informações atualizadas a partir desta quinta-feira (24).

O contribuinte vai poder realizar a verificação a partir das 10h. Cidadãos que realizaram a declaração do imposto de renda neste ano de 2023 poderão ser selecionados. Pessoas que realizaram declarações em exercícios anteriores e que resolveram as suas pendências também possuem chances de seleção.

Números da restituição

De acordo com informações da Receita Federal, cerca de 6,1 milhões de pessoas serão contempladas com os pagamentos do 4º lote da restituição do imposto de renda. Nesta quinta-feira (24), apenas a consulta está sendo liberada. Os pagamentos só serão realizados de fato a partir do próximo dia 31 de agosto.

Ao todo, a Receita Federal pretende liberar R$ 7,5 bilhões para os pagamentos do saldo. Deste montante, R$ 914,1 bilhões estão sendo destinados aos contribuintes que possuem prioridade legal.  Os valores que serão depositados para cada contribuinte também poderão ser consultados hoje.

De todo modo, este será o primeiro pagamento de restituição em 2023 em que os não prioritários serão maioria. Abaixo, você pode identificar quantas pessoas de cada grupo foram selecionadas:

  • 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 86.427 entre 60 e 79 anos;
  • 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.
  • 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

Como realizar a consulta

Não é preciso sair de casa para saber se você está incluso em algum dos grupos citados acima. A verificação poderá ser realizada diretamente no site oficial da Receita Federal. Basta seguir os passos abaixo:

Esta mesma consulta também pode ser realizada através do app oficial da Receita Federal em celulares ou tablets.

Consulta pode ser feita sem sair de casa. Imagem: Reprodução

Correção

As pessoas selecionadas para o recebimento do 4º lote da restituição do imposto de renda terão um valor acrescido com base na taxa Selic. De acordo com a Receita Federal, a ideia é que as restituições sejam corrigidas em 3,14%.

Imagine, por exemplo, que um contribuinte tenha o direito de receber R$ 1 mil de restituição neste 4º lote. Neste caso, ele vai receber na prática R$ 1.031,40, com base na correção de 3,14% definida pela taxa Selic.

Como receber a restituição

Se você está entre os selecionados para receber a restituição do Imposto de Renda, basta aguardar pelo processo de pagamento no próximo dia 31 de agosto. A liberação é feita de maneira automática, isto é, o cidadão não precisa realizar nenhum tipo de solicitação.

No dia 31, o Fisco vai depositar o saldo correspondente diretamente na conta que foi informada pelo contribuinte no momento do envio da declaração do Imposto de Renda deste ano. Quem optou por receber o saldo por Pix, vai receber o dinheiro através da chave informada.

Se, por alguma razão, a chave ou a conta selecionada no momento da declaração não existir mais, o dinheiro será enviado para o Banco do Brasil. O cidadão precisará, portanto, se dirigir até uma agência ou entrar em contato com esta instituição de maneira remota para reaver a quantia.

Calendário da restituição

Quem não foi selecionado para o recebimento do 4º lote da restituição do imposto de renda este ano, terá outra oportunidade ainda em 2023. O Fisco já divulgou o calendário completo de liberações. Confira abaixo:

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
  • 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
  • 4º lote: 31 de agosto;
  • 5º lote: 29 de setembro.