O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o salário mínimo de R$ 1.100 para 2021. Entretanto, o valor não repõe a inflação de 2021.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC de 2020 foi de 5,45%. O índice é utilizado para reajustar o salário mínimo. Entretanto, o governo de Jair Bolsonaro reajustou o salário mínimo em 5,26%, ou seja, abaixo do INPC.
Na prática, o brasileiro perdeu poder de compra. E para que o brasileiro não perdesse poder de compra, e o governo obedecesse a Constituição, o salário mínimo em 2021 deveria ser de R$ 1.101,95. Para sobrevivência, de acordo com o Dieese, o salário mínimo do brasileiro deveria ser de R$ 5.304.
De acordo com a Constituição, o salário mínimo deve ser corrigido de acordo com o INPC do ano anterior. Mas o reajuste do salário mínimo começa a valer no dia 1 de janeiro de cada ano, ou seja, antes da divulgação oficial do INPC pelo IBGE. Dessa forma, o governo reajusta o salário mínimo com base em estimativa.
Em 2020, aconteceu cenário parecido. O índice de reajuste anunciado pelo governo havia sido, num primeiro momento, menor do que o resultado do INPC de 2019. Por isso, após o IBGE divulgar o INPC, o governo determinou nova correção no valor do salário mínimo.
Inicialmente, o salário mínimo de 2020 foi anunciado por R$ 1.039. Após a divulgação do INPC, o governo corrigiu o valor para R$ 1.045 no ano passado. Até agora, entretanto, o Ministério da Economia não se manifestou sobre se irá corrigir o valor de R$ 1.100 para o de acordo com o INPC, como manda a Constituição.
A equipe econômica de Bolsonaro prevê a correção do valor apenas pela inflação, sem “ganho real”. O formato foi adotado em 2020, quando a equipe econômica de Bolsonaro reajustou o salário mínimo com base somente na inflação de 2019. Ou seja, Bolsonaro mudou a política de ganho real, acima da inflação, que foi proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é referência para 49 milhões de trabalhadores brasileiros.