Quem mora de aluguel sabe que, geralmente, o valor é reajustado anualmente. No entanto, esse aumento pode comprometer as finanças pessoais. Por isso, é importante entender como funciona o cálculo do aluguel e como se preparar para o reajuste.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes como funciona o reajuste do aluguel, os índices utilizados e como fazer o cálculo corretamente.
O reajuste do aluguel é a atualização do valor pago pela locação de um imóvel, seja ele residencial ou comercial. Ele ocorre uma vez por ano, sempre no aniversário da assinatura do contrato. O objetivo desse reajuste é acompanhar os valores praticados no mercado imobiliário.
O reajuste do aluguel está previsto na Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245/1991), que estabelece as regras para os contratos de locação no Brasil. Esse reajuste é calculado com base no valor inicial do aluguel acordado entre as partes e consta no contrato de locação.
O valor do reajuste do aluguel é determinado por um índice de referência de mercado. Os índices mais comuns utilizados são o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O IGP-M é um dos principais parâmetros utilizados nos contratos de aluguel. Ele é medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e leva em consideração a variação dos preços de bens, serviços e matérias-primas. Por isso, o IGP-M é conhecido como a “inflação do aluguel”.
Já o IPCA é o principal indicador de inflação do Brasil. Diferentemente do IGP-M, ele é aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considera a variação de preço de produtos e serviços e o custo de vida das famílias.
Além desses índices, os proprietários também podem optar por utilizar outros índices, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), desde que ele seja utilizado para medir a inflação.
O cálculo do reajuste do aluguel pode parecer complexo à primeira vista, mas é relativamente simples. Para calcular o reajuste, é necessário conhecer o índice que será utilizado (IGP-M, IPCA ou outro) e a variação desse índice nos últimos 12 meses.
Vamos supor que o valor do aluguel seja de R$1.500 e o índice de reajuste seja o IGP-M. Para calcular o reajuste, é preciso somar o valor do aluguel com a porcentagem do índice. Se o IGP-M indicar um acumulado de 25,71% nos últimos 12 meses, basta somar R$1.500 + 25,71%. O resultado será o novo valor do aluguel.
Outra forma de fazer o cálculo é transformar a porcentagem do índice em números decimais. Para isso, divide-se a porcentagem por 100. No exemplo anterior, o resultado seria 0,2571. Esse valor é somado a 1 (1 + 0,2571), resultando em 1,2571.
Em seguida, multiplica-se esse valor pelo valor do aluguel (1,2571 x R$1.500). O resultado será o mesmo: o novo valor do aluguel.
Apesar de o reajuste de aluguel ser um direito do proprietário, é importante respeitar o que foi previamente acordado no contrato. O proprietário não pode realizar um reajuste diferente ou acima do que foi estabelecido. Qualquer mudança no valor do aluguel só pode ocorrer no final do contrato, em uma eventual renovação.
Além disso, os reajustes anuais não exigem a assinatura de um novo contrato de aluguel. Basta um aditivo ao contrato informando o novo valor para os próximos 12 meses.
Aqui estão algumas dicas para lidar com o reajuste do aluguel e manter suas finanças em ordem:
Ademais, o cálculo do reajuste do aluguel pode parecer complicado, mas seguindo as orientações corretas, é possível fazer esse cálculo de forma simples e precisa. É importante entender os índices utilizados, como o IGP-M e o IPCA, e respeitar o que foi estabelecido no contrato de locação.
Lidar com o reajuste do aluguel pode ser um desafio, mas com planejamento financeiro e negociação, é possível manter suas finanças em ordem e evitar surpresas desagradáveis. Utilize as dicas apresentadas neste artigo e esteja preparado para lidar com o reajuste anual do aluguel de forma tranquila e consciente.