Nesta segunda-feira (8), o programa Nota Paraná anunciou a liberação de R$ 25,7 milhões em créditos para consumidores e entidades sociais cadastradas. Essa quantia representa a parcela destinada aos beneficiários, proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido sobre produtos.
Do montante total, R$ 22,7 milhões serão direcionados aos consumidores que tiveram seus CPFs identificados nas compras realizadas no mês de outubro de 2023. Este incentivo visa recompensar e estimular a participação ativa dos cidadãos no programa, promovendo a emissão de notas fiscais válidas.
Além disso, uma parte significativa dos recursos, totalizando R$ 3 milhões, será repassada a entidades sociais do Paraná. Este montante busca fortalecer e apoiar organizações que desempenham um papel crucial no desenvolvimento e bem-estar da comunidade. Vale lembrar que os consumidores inscritos no programa também entram automaticamente na disputa por prêmios em dinheiro que são distribuídos por sorteios.
O programa Nota Paraná, que visa incentivar a emissão de notas fiscais e recompensar consumidores, teve seu processo de cálculo de crédito explicado pelo governo do estado. Segundo a administração estadual, o cálculo do crédito ocorre no terceiro mês subsequente à compra que gerou a nota fiscal.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, esse prazo é necessário para que as informações relevantes cheguem ao órgão, permitindo que sejam realizados os cálculos dos percentuais a serem devolvidos aos consumidores e entidades sociais cadastradas no programa. Dentre os dados essenciais para o processo, estão o efetivo recolhimento do imposto por parte do estabelecimento comercial, a vinculação das notas fiscais a cada CPF e o registro dos documentos fiscais doados a instituições sociais.
Essa explicação visa esclarecer o funcionamento do sistema, destacando a importância do período de três meses para a análise precisa das informações e garantindo a transparência no processo. Vale ressaltar que o Nota Paraná contribui não apenas para o retorno financeiro aos consumidores, mas também para o apoio a entidades sociais por meio das doações provenientes do programa.
Os participantes do programa Nota Paraná têm à disposição uma maneira fácil e rápida de consultar e resgatar o saldo acumulado. Para realizar essas operações, é necessário acessar o site oficial ou o aplicativo do programa, contando com um prévio cadastro no portal.
O processo de cadastro é simples. Ao acessar o site, o usuário deve clicar na opção “cadastre-se” e preencher ou atualizar suas informações pessoais, incluindo CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Além disso, será solicitada a criação de uma senha pessoal para garantir a segurança das transações.
Uma vez cadastrado, o participante pode consultar seu saldo acumulado no programa Nota Paraná. Esses créditos e eventuais prêmios conquistados em sorteios ficam disponíveis para resgate, mas é importante observar que possuem um prazo máximo de 12 meses para serem retirados. Após esse período, os valores expiram, ou seja, é importante estar atento aos prazos estipulados para garantir o aproveitamento total dos benefícios oferecidos pelo programa.
Ao seguir os passos mencionados acima, os usuários do Nota Paraná podem aproveitar ao máximo os créditos acumulados. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas diretamente nos canais oficiais do estado do Paraná.