Durante a semana, a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deu o que falar. Em meio a isso, uma das grandes dúvidas diz respeito a quem terá direito ao benefício. O pagamento aos segurados já foi confirmada durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O texto já foi publicado no Diário Oficial da União.
Afinal de contas, quem pode receber a antecipação do 13º salário do INSS?
É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
O INSS vai começar a pagar no dia 25 de abril a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Já a segunda parcela será paga a partir de maio, seguindo até o início de junho.
As parcelas do 13º serão pagas junto com o benefício de cada mês. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago apenas no segundo semestre. Agora, o benefício foi antecipado e será pago totalmente ainda no primeiro semestre.
A primeira parcela do 13º do INSS equivale a exatamente a metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda parcela tem os descontos de Imposto de Renda, para quem tem que pagar. Quem passou a receber o benefício depois de janeiro ganha os valores de forma proporcional.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha acima de um salário mínimo: