Economia

Quem nunca trabalhou com a carteira assinada pode se aposentar pelo INSS?

Se você nunca contribuiu para a Previdência Social por não ter trabalhado com a carteira assinada, mas ainda assim quer se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), saiba que nem tudo está perdido.

Isso porque, é possível contribuir com órgão de diferentes formas e garantir o pagamento da aposentadoria. Veja como a seguir!

Como me aposentar pelo INSS sem trabalhar?

Caso você nunca trabalhou sob o regime de Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), saiba que ainda é possível fazer contribuições para o INSS. Confira algumas formas a seguir:

  • Contribuinte Facultativo:

Esta modalidade é destinada aos cidadãos que não exercem atividades que os obriguem a contribuir com o INSS, ou não possuem um trabalho, mas gostariam de garantir a aposentadoria futuramente pelo órgão.

  • Contribuinte individual:

Este tipo de contribuição se adequa nos casos em que o trabalhador exerce atividade que o obriga a contribuir, mas que não está vinculada ao regime CLT, como os trabalhadores autônomos.

Mas afinal, posso me aposentar sem nunca ter contribuído?

Neste caso, é oferecido o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma iniciativa assistência do Governo Federal, que paga, no máximo, um valor equivalente ao salário mínimo vigente (R$ 1.212 em 2022). Além disso, estão não dá direito ao pagamento do 13º salário, por exemplo.

Todavia, para ser um beneficiário do BPC é preciso:

  • Ter idade mínima de 65 anos;
  • Ter deficiência (qualquer idade);
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
  • Estar com a inscrição atualizada no CadÚnico há menos de dois anos;
  • Possui renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303) por pessoa;
  • Não receber outro benefício do INSS, como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.

Como solicitar?

A solicitação do BPC pode ser feita através do aplicativo Meu INSS, conforme o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
  2. Faça o login, caso seja o primeiro acesso faça um cadastro;
  3. Na página inicial, clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
  4. Feito isto, toque em “Novo Requerimento”;
  5. Agora selecione o serviço que deseja;
  6. Em seguida, clique em “Atualizar”;
  7. Confira ou altere os dados de contato;
  8. Para finalizar, toque em “Avançar”.

INSS vai começar pagamentos de outubro

O pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) referente ao mês de outubro começa a partir do dia 25. Cerca de 36 milhões de pessoas serão beneficiados com um abono que parte de R$ 1.212 (salário mínimo em 2022).

Antes de mais nada, o segurado deve saber como deve consultar a data do pagamento do seu benefício. O calendário de repasses segue o dígito final do número impresso no cartão do segurado, sem considerar o dígito após o hífen.

Sendo assim, caso o número do benefício do aposentado ou pensionistas seja, 123.456.789-1, deve ser levado em conta o número 9.