O Governo Federal começou nesta última semana os pagamentos do seu mais novo Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que está substituindo o Bolsa Família. Neste primeiro momento, no entanto, o dinheiro está indo apenas para as pessoas que já faziam parte deste benefício em outubro.
A promessa do Palácio do Planalto segue a mesma. Eles querem aumentar o número de usuários do programa ainda no próximo mês de dezembro. A ideia é inserir já a partir do segundo pagamento, algo em torno de 2,4 milhões de novos beneficiários. Mas afinal de contas, quem serão essas pessoas?
Uma dúvida muito comum que está surgindo nas redes sociais é se indivíduos que estão no Cadúnico mas que não estavam no Auxílio Emergencial poderão entrar no programa. A resposta é sim. Desde que atendam aos critérios básicos de elegibilidade, qualquer pessoa pode entrar no novo programa.
Acontece que estas 2,4 milhões de novas vagas do programa não são reservadas apenas para quem fez parte do Auxílio Emergencial. São lugares que pertencem a qualquer brasileiro que tenha um cadastro ativo no Cadúnico. Pelo menos é isso o que o Ministério da Cidadania está dizendo neste momento.
Então fato é que quem quer entrar no novo Bolsa Família a partir de novembro, precisa se preocupar principalmente com a questão do Cadúnico. Ter feito parte do Auxílio Emergencial é só um detalhe que não deverá influenciar o processo de escolha dos novos usuários do programa em questão.
Estar no Cadúnico, no entanto, não é uma garantia de que o cidadão vai receber de fato o Auxílio Brasil. Ele é apenas um primeiro passo. Imagine, por exemplo, que essa lista é como uma espécie de inscrição no projeto.
Quem tem o Cadúnico, tem essa inscrição. Quem não tem, é como se não tivesse nem se inscrito. O Governo vai escolher quem são as pessoas que precisam desse benefício somente entre esses inscritos no projeto.
Estima-se que mais de 30 milhões de pessoas irão disputar apenas 2,4 milhões de vagas neste novo Auxílio Brasil. É portanto uma concorrência muito grande. Neste momento, só dá para ter certeza mesmo que muita gente vai ficar de fora.
E o fato também é que ainda não há uma garantia de que esse aumento vai de fato acontecer. De acordo com as informações oficiais, o Governo Federal ainda está esperando por essa PEC dos Precatórios.
Segundo o Ministério da Economia, esse é o texto que, se aprovado, vai abrir espaço dentro do teto de gastos públicos para os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil. O texto já passou pela Câmara e agora está no Senado.
O Governo Federal vem defendendo que o valor do benefício só vai aumentar para a casa dos R$ 400 caso o Congresso aprove a PEC dos Precatórios por completo. Até este momento, não se sabe se isso vai mesmo acontecer.