Dentro de mais alguns dias, o governo federal deverá enviar ao congresso nacional o seu Plano de Orçamento para o ano de 2025. Esse é o documento que vai detalhar todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano, incluindo os gastos com o salário mínimo.
Mesmo por isso, existe muita expectativa em torno da definição do piso que será feita dentro desse documento. Atualmente, o salário mínimo está na casa de R$ 1.412. O saldo atende milhões de trabalhadores ativos, além de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em abril deste ano, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano preliminar de orçamento para o ano de 2025. Naquele momento, ficou definido que o salário mínimo seria levado dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502.
Entretanto, agora o que se sabe é que essa projeção será alterada no plano oficial de orçamento que deverá ser enviado ao congresso nacional até o próximo de 31 de agosto. Desta vez, espera-se que a projeção da elevação seja de R$ 1.412 para R$ 1.509, ou seja, um aumento de 7 reais em relação ao número anterior.
Atualmente, o governo federal usa o Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo, aprovado ainda no ano passado, para definir o valor do piso do ano seguinte. Por esse sistema, o poder executivo deve levar em consideração duas frentes. São elas:
Desde abril, quando o governo federal enviou o plano preliminar de orçamento, a projeção da inflação para este ano de 2024 foi elevada. Isso necessariamente teve impacto na projeção do valor do salário mínimo. Por isso, haverá uma diferenciação neste sentido.
O número exato de pessoas que serão impactadas pelo novo salário mínimo de R$ 1.509 ainda não é conhecido. De todo modo, é possível afirmar que esse valor vai servir de base para milhões de trabalhadores ativos que atuam no Brasil.
Além disso, o aumento do salário mínimo também é seguido pelos benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Por lei, nenhuma aposentadoria, pensão ou auxílio deverá ser menor do que R$ 1.509.
Mas afinal de contas, quando o novo salário mínimo de R$ 1.509 será iniciado? Mesmo que o governo federal envie o Plano de Orçamento no dia 31 de agosto, esse valor ainda não será válido para este ano de 2024
Em regra geral, a ideia é aprovar o plano de orçamento em 2024 para as indicações de 2025. Deste modo, o salário mínimo de R$ 1509 passaria a valer apenas a partir de janeiro do próximo ano. Como a maioria dos trabalhadores recebem o salário referente ao mês anterior, naturalmente a maioria das pessoas só sentiria esse impacto a partir de fevereiro de 2025, quando os pagamentos referentes ao mês de janeiro seriam feitos.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a questão da valorização do salário mínimo. De acordo com o presidente, o valor definido pelo governo seguirá sendo elevado de maneira real assim como aconteceu entre os anos de 2023 e 2024.
“A gente se mantém numa situação boa, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, a massa salarial está crescendo. O desemprego está caindo e a inflação está totalmente equilibrada. Esse é um dado muita importante, porque toda vez que alguém fala de inflação eu fico muito preocupado”, disse o presidente.
“Quero dizer para vocês que, se alguém estiver com pessimismo, por favor me procure, para eu passar um pouco de otimismo para vocês. Se alguém estiver com essa depressão, pessimista, procure um cara para dar uma coisa otimista para vocês”, afirmou.