Desde que o governo federal anunciou um corte de R$ 25 bilhões no orçamento da União, milhões de usuários de programas sociais estão apreensivos. Afinal de contas, quando e como esses cortes podem afetar projetos como o Bolsa Família e o auxílio gás Nacional, por exemplo?
Esta pergunta foi feita ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta quarta-feira (10). Em entrevista, o chefe da pasta econômica disse que algumas propostas para conter os impactos da desoneração da folha de pagamento podem ser antecipadas já para esse ano de 2024.
Esta é uma notícia que certamente preocupa os usuários de programas sociais como Bolsa Família. Isso porque, quando o governo anunciou o corte de R$ 25 bilhões ainda na semana passada, ficou definido que ele aconteceria apenas a partir de 2025.
“Pode, sim (antecipar os cortes). Algumas coisas podem ser antecipadas para 2024. Tem propostas nessa direção”, afirmou Haddad a jornalistas nesta quarta-feira 10).
“Nós aqui estamos agora fazendo uma assessoria mais técnica, porque decisão política já foi tomada com a devolução da MP [medida provisória]. Agora, nós estamos fazendo uma assessoria de natureza técnica. Dando suporte para os senadores, mas a decisão cabe a eles”, disse.
Além disso, Fernando Haddad disse que uma definição sobre esse tema deve caber ao Senado Federal. Entre outros pontos, ele lembrou que o governo precisa criar um mecanismo para compensar a desoneração da folha de pagamento.
Como a primeira proposta não foi aceita pelo Senado Federal, o governo deve agora apostar em um super pente-fino em benefícios sociais. Programas como Bolsa Família, o Auxílio-gás Nacional além de benefícios previdenciários podem estar na mira.
“A Fazenda fez uma proposta que não foi aceita, a medida provisória foi devolvida, mas a decisão não foi aceita”, declarou.
“Agora vai vencer o prazo da decisão de Supremo [Tribunal Federal] e o presidente reiterou que nós temos que obter uma compensação, ou não”, disse. “A decisão de Supremo diz o seguinte: ou compensa ou remunera. Não há alternativa a isso, até porque não fecha orçamento”, reforçou o ministro da Fazenda.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
No decorrer da última semana, o presidente Lula protagonizou momentos de maior tensão com o mercado financeiro. De acordo com os principais analistas econômicos, as suas declarações ajudaram a fazer o dólar bater recordes nos últimos dias.
Depois de uma série de reuniões, o presidente pareceu mudar o tom:
“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”, disse Lula
Nesta quarta-feira (10), por exemplo, o dólar vem operando em uma forte baixa. Para além das novas falas de Lula sobre cortes, há também o impacto do resultado da inflação, que veio bem menor do que o esperado