Qual será o salário mínimo de 2025? Faltando apenas algumas semanas para o Ano Novo, o fato é que a resposta para essa pergunta ainda não é conhecida. Tudo depende de aprovações dentro do congresso nacional.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad apresentou um projeto de corte de gastos. Esse texto prevê uma série de reduções de despesas em áreas sociais, previdenciárias e trabalhistas. O salário mínimo, por exemplo, está dentro desse pacote.
Isso significa que, caso Congresso Nacional aprove o pacote de corte de gastos de Haddad, teremos mudanças no salário mínimo. Mas quais mudanças são essas? Afinal de contas, qual seria o impacto do pacote no bolso dos brasileiros a partir de janeiro?
Considerando que o Congresso Nacional aprove o pacote de corte de gastos apresentados por Haddad, o salário mínimo poderá passar dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.517 ao mês a partir de 2025.
Sem o pacote de corte de gastos, o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.528. Estamos falando, portanto, de uma diferença de R$ 11 entre esses dois cenários.
Em resumo:
O projeto de corte de gastos prevê que o salário mínimo vai passar a seguir a regra do arcabouço fiscal, que estabelece um aumento de no máximo 2,5% ao ano acima da inflação. Mesmo com a aprovação, esse sistema segue garantindo um aumento real.
É importante destacar que a aprovação do pacote do corte de gastos impacta não apenas os trabalhadores ativos, mas também uma série de outros grupos sociais como os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo.
Atualmente, a definição do salário mínimo considera dois pontos básicos. A inflação do ano anterior, e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por esse sistema, trabalhadores conseguem sempre um aumento real em comparação com o ano anterior.
Considerando a lei atual, ou seja, antes do corte de gastos, o salário mínimo passaria dos atuais de R$ 1.412 para R$ 1.520 a partir do próximo ano, segundo as projeções oficiais de economistas.
Uma semana depois do envio do documento ao congresso nacional, o fato é que o projeto de corte de gastos de Haddad ainda não caminhou.
Em entrevista nesta quarta-feira (4), Lira disse que o governo federal não tem os votos necessários para conseguir aprovar o documento.
“Hoje, o governo não tem votos sequer para aprovar as urgências dos PLs. A PEC, eu coloquei na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], pedi para ser extrapauta e foi retirado — a pedido do governo —, porque acho que não tinha a certeza de ter os mínimos votos para aprovar a admissibilidade da PEC na CCJ”, afirmou o deputado
“[É] um momento de muita instabilidade, de muita ansiedade, de muita turbulência interna, por causa desses acontecimentos que não são inerentes ao convívio harmônico, constitucional, de limites entre os Poderes, principalmente nas suas circunscrições do que pode ou não fazer. Você nunca vai ver um deputado julgando alguém, ou condenando alguém num tribunal, como também não deve ver nunca um juiz legislando”, acrescentou.
“Temos que tratar esse assunto [corte de gastos] com seriedade, o que não está sendo fácil. Porque tem muitas variáveis, que estão acontecendo, que não dependem só da vontade do Congresso, que não estão ajudando no encaminhamento de sensibilidade política desse momento”, declarou Arthur Lira.
“A gente se mantém numa situação boa, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, a massa salarial está crescendo. O desemprego está caindo e a inflação está totalmente equilibrada. Esse é um dado muita importante, porque toda vez que alguém fala de inflação eu fico muito preocupado”, disse o presidente Lula em entrevista recente.