O presidente Jair Bolsonaro reafirmou a ideia de que o auxílio emergencial não será prorrogado. O chefe do executivo confirmou que não será criado um novo programa de distribuição de renda e afirmou que a ideia é “aumentar um pouquinho” o atual programa assistencial Bolsa Família.
De acordo com Bolsonaro, o auxílio pago a vulneráveis por causa da crise provocada pela Covid-19 tem caráter emergencial e o Brasil conta com uma capacidade de endividamento e não pode se “desequilibrar”.
“Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não tem mais conversa”, disse Bolsonaro em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Band( o Renda Brasil era o programa previsto pelo Governo para substituir o Bolsa Família).
“Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial, Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar”, disse o presidente, acrescentando que “acaba agora em dezembro”.
Ao se referir que agora o foco será o Bolsa Família, Bolsonaro confirmou o que tem falado para a equipe econômica: “Vamos tentar aumentar um pouquinho isso aí.”
O presidente argumentou, ainda, que o país tem que manter as contas em ordem para evitar aumento da inflação, “o imposto mais danoso que existe para todo mundo,” disse ele.
Paulo Guedes, ministro da Economia, desmentiu o presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que conceder o 13º salário do Bolsa Família em 2020 configuraria crime de responsabilidade fiscal. De acordo com Guedes, seriam dois anos seguidos com o 13º para o Bolsa Família, configurando gasto permanente.
A declaração dada por Paulo Guedes contradiz o que disse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na última quinta-feira, o presidente do país havia sido que Rodrigo Maia, presidente da Câmara, era o responsável pelos beneficiários do Bolsa Família não terem recebido a 13ª parcela em 2020. Após a declaração do presidente, Maia respondeu que Bolsonaro estava mentindo.
“O episódio, mais um episódio ocorrido no dia de ontem, quando infelizmente o presidente da república mentiu em relação a minha pessoa. Aliás, muita coincidência a narrativa que ele usou ontem com a narrativa que os bolsominions usam há um ano comigo em relação às MPs que perdem validade nessa casa. É a mesma narrativa”, rebateu Maia, afirmando que o governo era o responsável pelo não-pagamento do 13º do Bolsa Família.
De acordo com Guedes, o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família em 2019 era promessa de campanha. “No primeiro ano [2019], nós demos [o 13º]. Conforme tinha sido prometido na campanha, vamos dar. Só que, quando entrou o segundo ano, quando a pandemia bateu, essa desorganização fiscal de curto prazo, foi chegando o fim do ano. Observamos que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se você der um 13º por dois anos seguidos, está cometendo crime de responsabilidade fiscal pois não houve a provisão de recursos”, afirmou.
O ministro da Economia afirmou ainda que a proposta do pacto federativo não foi aprovado e, por isso, a pasta foi “obrigada” a recomendar que o 13º do Bolsa Família não fosse pago este ano.
A proposta foi enviada ao Congresso no fim de 2019. Ela abria espaço para novas despesas públicas dentro do teto de gastos. “[Se der o 13º] comete crime de responsabilidade e quebra a lei. Desejaríamos dar esse décimo terceiro, desejaria desonerar a folha, mas é um crime de responsabilidade fiscal”, disse o ministro.