Depois da aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados na última semana, entusiastas do texto comemoraram, e críticos do documento lamentaram. O fato, no entanto, é que esta história está longe de terminar. Ainda nesta semana, a PEC deve chegar ao Senado, onde vai ser analisada pelos parlamentares.
A aprovação na Câmara dos Deputados aconteceu depois de vários dias de negociação entre governo e oposição. No Senado a tendência é que o processo não seja muito diferente, embora os senadores já venham sinalizando que deverão se debruçar sobre o texto com mais calma, para avaliar a possibilidade de alterações no documento.
O dia da votação
Em primeiro lugar é importante lembrar que a tramitação no Senado Federal só deve começar no segundo semestre. É fato que nós já estamos no segundo semestre do ano, mas na linguagem do Congresso Nacional, isso significa que o texto só vai ser analisado depois do recesso parlamentar, ou seja, a partir de agosto deste ano.
As comissões
Quando os parlamentares voltarem do recesso, o texto vai precisar passar por uma série de comissões. Duas delas já estão claras: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Senado pode pular etapa
O Governo pode trabalhar para não debater o tema nas comissões, e votar o documento logo no plenário? Sim. Mas este movimento é improvável, visto que mesmo senadores da base governista estão declarando que será necessário analisar a PEC da Reforma Tributária com mais calma.
Senado pode mudar texto
O Senado Federal poderá aplicar mudanças no texto da Reforma Tributária. Como é considerada a casa dos estados, é provável que governadores atuem para aplicar mudanças no documento. Caso as alterações ocorram, o texto precisa voltar para análise da Câmara dos Deputados mais uma vez.
O passo final
Caso o Senado aprove o texto sem nenhuma alteração, cenário que é improvável mas possível, o documento segue para promulgação. Por se tratar de uma PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa sancionar o documento. O processo pode ser feito em uma sessão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Abaixo, separamos algumas declarações importantes que os senadores deram sobre a Reforma Tributária depois da aprovação na Câmara. A partir destas falas, o leitor pode ter uma noção sobre o clima para a aprovação na casa.
Randolfe Rodrigues (Sem Partido)
“Agora, tenho certeza que o Senado cumprirá com sua responsabilidade ao país e apreciará o texto o quanto antes, para que até outubro, o Brasil tenha um novo sistema tributário. Nosso compromisso de reconstruir o país se traduz em melhorias concretas na vida do povo.”
Sérgio Moro (Podemos-PR)
“A reforma tributária aprovada na Câmara busca a simplificação dos impostos, sendo essa sua principal virtude. Ela não leva à redução dos tributos, o que seria o ideal, mas isso é impossível no contexto de um Governo gastador. No Senado, poderemos discuti-la profundamente, tendo um texto já determinado. Sem compromissos por ora, salvo com o País.”
Ciro Nogueira (PP-PI)
“Ninguém é deputado ou senador de oposição antes de ser deputado e senador de um estado e do Brasil na oposição ou na situação. Oposição e situação vem depois do povo que representamos. O interesse deles, primeiro. Nunca endossaremos posturas de que discordamos. Nem narrativas. O governo nunca poderá dizer que foi sabotado por uma oposição raivosa.”
Humberto Costa (PT-PE)
“A Reforma Tributária aprovada pela Câmara, e que segue agora ao Senado, é um marco para o Brasil. Há décadas, a gente discute como ter justiça tributária, impostos mais equilibrados. Fazê-la andar foi obra de muito entendimento e construção política, enorme vitória para o país.”
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