O Governo Federal deve publicar na próxima semana um decreto para uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial. Segundo informações, a medida deverá ser publicada segunda-feira (5) no Diário Oficial da União e deve custar aproximadamente R$ 20,3 bilhões aos cofres públicos.
A extensão do auxílio deve durar mais três meses e começará a ser paga em agosto. Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, o objetivo dessa nova extensão é garantir que o benefício continue a ser pago até o final do plano de vacinação no Brasil. “Se a pandemia continuar fora de controle em setembro, outubro, novembro, vamos ter que renovar de novo o Auxílio Emergencial”, afirmou o ministro.
Apesar disso, de acordo com informações do Ministério da Saúde, a maior parte da população adulta deve ser vacinada no país até outubro. O estado de São Paulo, por exemplo, afirma que até setembro a maioria dos adultos do estado já terão tomado ao menos a primeira dose da vacina.
O Auxílio Emergencial tem sido um benefício pago pelo Governo Federal durante a pandemia de Covid-19 aos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica. O objetivo do auxílio é garantir uma renda mínima aos cidadãos que estão sendo mais afetados pela crise pandêmica.
O benefício foi criado em 2020 e houve uma prorrogação no início de 2021. Com a prorrogação no início do ano, houveram alguns ajustes no auxílio. Sendo assim, o benefício começou a ser pago a uma parcela mais restrita da população, bem como houve um reajuste, diminuindo os valores das parcelas.
Com a segunda prorrogação do Auxílio Emergencial, que deve se estender até outubro, os valores devem permanecer os mesmos estipulados no início do ano. Sendo assim, o auxílio permanece limitado a um beneficiário por família e possui variação nos valores de acordo com as formações familiares. Veja os valores pagos atualmente:
Mães solteiras possuem o direito a receber R$ 375,00;
Pessoas que moram sozinhas possuem direito de receber R$ 150,00;
Demais cidadãos possuem o direito de receber R$ 250,00.
A prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 só contemplou aqueles que já haviam sido beneficiados no ano anterior. Além disso, houve uma nova análise pela Dataprev com o objetivo de fazer com que o auxílio chegasse de fato aos brasileiros vulneráveis economicamente. O Governo Federal também afirmou que foram implementados novos mecanismos de cruzamento de dados.
Sendo assim, o Ministério da Cidadania e o Dataprev realizam revisões mensais no Auxílio Emergencial 2021. Quando o auxílio de algum beneficiário é cancelado, é possível realizar a contestação do cancelamento por meio eletrônico.
Essa contestação deve ser realizada por meio do site criado pelo governo para consultar o benefício. Ao acessar a plataforma o cidadão deve clicar no botão “Contestar análise”, em segundo lugar é preciso confirmar a solicitação de contestação e a partir daí a Dataprev fará uma nova averiguação.
A Dataprev então analisará os dados mais recentes do indivíduo que realizou a contestação, por meio das suas bases de dados. Sendo assim, se o cidadão ainda se enquadra nos requisitos para recebimento do Auxílio Emergencial, mas teve o benefício cancelado por conta de uma análise de dados antigos, deverá ter o erro corrigido.