Atualmente, o consumo das famílias brasileiras corresponde a cerca de dois terços do valor total do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. No entanto, durante o primeiro trimestre de 2021 poder de compra do cidadão brasileiro sofreu uma redução de 1,7%, quando se compara ao mesmo período no ano passado.
Nesse sentido, especialistas relatam que o aumento da inflação, o fim do auxílio emergencial e com toda crise sanitária e econômica decorrente da pandemia de Covid-19, contribuíram de maneira significativa para a redução do índice.
Além disso, segundo com o atual secretário da Fazenda, Bruno Funchal, os recursos que se relacionam ao Auxílio Emergencial podem se considerar insuficientes. Contudo, no momento, esta é a melhor medida que o governo consegue pôr em prática.
Ademais, durante a comissão temporária da Covid-19 no Senado, o secretário relatou que a manutenção de qualquer política social de grande dimensão necessita que o país apresente uma condição fiscal sólida.
De acordo com Funchal, se tratando de pequenas empresas, uma das primeira medidas a se adotar é a redução de juros. Assim, seria possível manter a organização da economia. Em conjunto, ainda, ele também comentou sobre a importância da existência do BEm (Benefício Emergencial) e do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte).
Ademais, os recursos que se destinam ao enfrentamento da Covid-19, durante o ano de 2021, possuem uma projeção de aproximadamente R$ 92,2 bilhões. Dessa forma, segundo o secretário, a grande maioria dos valores está se direcionando ao pagamento do Auxílio Emergencial e ao Plano Nacional de Imunização.
Então, em um primeiro momento, Bruno também destacou que grande parte dos gastos programados para o ano de 2020 só estão se executando agora, em 2021. Ainda, considera-se a criação de novas medidas, como o Pronampe que deverá se iniciar a partir da próxima semana.
“Há esse conjunto de medidas boas que estão sendo reeditadas; mas precisamos ser cuidadosos com fiscal”, relatou o secretário. Funchal não escondeu sua preocupação sobre os valores que o país deve, os quais possuem um alto nível, em comparação com outros países emergentes. Portanto, o atual chefe da pasta acredita que as dívidas já adquiridas pelo Brasil irão perdurar nas próximas gerações, impactando diretamente a retomada da economia e emprego.
“O dever de casa é fazer as políticas necessárias, mas manter a credibilidade de que as nossas contas ficarão organizadas”, completou o mesmo.
Mesmo com todos os problemas da pandemia de Covid-19 no Brasil, o país apresentou um crescimento de 1,2% no PIB durante o primeiro trimestre de 2021. Portanto, superou as expectativas e metas que analistas traçaram. Inclusive, deve-se se levar em consideração que, em 2020, o PIB terminou com uma baixa de 4,1%, menor número desde 1996.
No entanto, as previsões para o início de 2021 poderiam ser melhores se os principais programas assistenciais de 2020 não tivessem demorado para se implementar. São eles o Auxílio Emergencial e Pronampe.
Dessa forma, o Auxílio Emergencial, que impediu uma queda do PIB ainda maior no ano passado, teve suas últimas parcelas no mês de dezembro de 2020 e só retornou em abril de 2021. Já o projeto que fez com que Pronampe se tornasse um programa permanente, só teve aprovação do Senado Federal no dia 11 de maio deste ano. Isto é, logo após sofrer algumas modificações na Câmara dos Deputados. Contudo, a mesma ainda aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a concessão de crédito para micro e pequenas empresas cresceu 28,8% entre 2019 e 2020. Já as médias e grandes empresas, tiveram um amento de 20% em seu crédito. Portanto, são índices que contribuíram e possibilitaram o giro da economia durante o período.
Giovanni Bevilaquia, analista de serviços financeiros do Sebrae, relata que a diferença dos valores de crédito entre o presente e 2020 se influencia pelo Pronampe. Este programa, por sua vez, cedeu mais de R$ 37,5 bilhões em linhas de crédito para empresas em 2020.
“Qualquer melhora no nível de crédito vai melhorar o desempenho das empresas e, consequentemente, a produção do país. Além disso, as empresas que conseguem gerir bem suas finanças têm maior possibilidade de manter os empregos e até de aumentar as vagas”, explicou o analista.
Nesse sentido, cerca de 55% das micro e pequenas empresas que conseguiram crédito no segundo semestre de 2020 utilizaram o Pronampe.
Contudo, o cenário atual vem se mostrando bem diferente. Com ausência de uma nova rodada do Pronampe, pequenas empresas empilham a cada dia um maior número de dívidas e acabam fechando as portas. Assim, tal fato reflete diretamente em toda a economia. Em seguida, aumenta a cada vez mais as taxas de desemprego. Estas, já representam, no primeiro trimestre de 2021, o maior número que se tem registro, com um índice de 14,7%.
“A pandemia acentuou diferenças. A gente queria já ter colocado o Pronampe na rua esse mês, mas a aprovação está lenta por conta do Orçamento. A radiografia de hoje é que as pequenas empresas pioraram em 50% o faturamento em janeiro, fevereiro e março [em relação aos três meses imediatamente anteriores”, disse Carlos Melles, presidente do Sebrae.
Segundo Melles, então, a autorização de uma nova rodada do benefício é essencial para a retomada e manutenção de aproximadamente 275 mil vagas de emprego que essas pequenas e micro empresas geram, Lembrando, ainda, que são elas as responsáveis por aproximadamente 30% de todo o PIB nacional.
Os valores do PIB do primeiro trimestre de 2021 não contaram com o Auxílio Emergencial, o qual só teve renovação em abril. Com isso, o poder de compra das famílias apresentou retração de 0,1% no trimestre, após um período de seis meses em recuperação.
De acordo com Alessandra Ribeiro, sócia da consultoria Tendências, a ausência do benefício foi compensada pelo aumento do consumo das classes com renda mais alta.
Segundo Alessandra, a pausa no pagamento do Auxílio Emergencial acabou prejudicando as famílias de renda mais baixa. Estas, além de não contarem mais com o benefício, passaram a sofrer ainda mais com o aumento da inflação e a diminuição de seu poder de compra.
A mesma completa que o pagamento do Auxílio desde os primeiros meses de 2021 refletiria positivamente nos números do PIB.