Nesta semana o Senado Federal divulgou que irá analisar proposta de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para profissionais de saúde. O projeto abrange os profissionais que estão trabalhando diretamente no combate à pandemia do novo coronavírus.
O Projeto de Lei 3.191/2020 foi criado pelo senador Rogério Carvalho, do PT-SE, e divulgado pela Agência Senado. De acordo com o projeto, a lei 7.713/1988, que define o Imposto de Renda, isentaria da tributação em 2020 os profissionais envolvidos no combate à pandemia no Brasil. O texto aponta ainda que a Receita Federal pode instituir prazo extraordinário para que o Imposto de Renda seja declarado, para que a medida seja cumprida.
Rogério Carvalho explica que a isenção seria um benefício para esse grupo de profissionais e, além disso, amenizaria o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia. Ou seja, ao definir a isenção, o Imposto de Renda liberaria mais dinheiro à população neste período de menor atividade econômica. O senador apontou também que, já que o Brasil está em estado de calamidade pública, criar benefícios tributários ou incentivos não precisam de compensação nas contas do governo.
Em suas redes sociais, o senador acrescentou que há profissionais de saúde que ficam integralmente em hospitais e se dedicando apenas a cuidar de doentes, longe de suas famílias. Por isso, aprovar a isenção do Imposto de Renda é também uma forma de cuidar desses profissionais que estão se dedicando à saúde pública do Brasil.