Um projeto em tramitação no Senado Federal está querendo que o Governo pague uma nova espécie de auxílio para os mais vulneráveis. De acordo com as informações do texto, a ideia é mesmo fazer com que o Planalto libere dinheiro para a construção de estruturas que acabem aproximando usuários do Bolsa Família da internet.
De acordo com o projeto em questão, há até um lugar para tirar essa quantia. Seria do Fundo de Utilização de Serviços de Telecomunicações (FUST). Seria portanto daí que o Governo tiraria a quantia para fazer esses pagamentos. A tendência é que com esse montante, o Planalto conseguisse facilitar a vida dos que não possuem internet.
O autor da proposta é o Senador Jader Barbalho (MDB-PA). De acordo com ele, normalmente as pessoas mais pobres são as que encontram mais dificuldades para encontrar acesso com conexão de qualidade. Ainda segundo ele, isso acaba prejudicando a vida inclusive dos estudantes que precisam de banda larga para assistir aulas neste momento da pandemia.
“Atualmente, o acesso digital deve ser considerado um direito fundamental do cidadão, em virtude do mundo globalizado em que vivemos. Temos trabalhado com afinco para erradicar a fome e a pobreza pela renda, mas chegou a hora de focarmos mais na erradicação da pobreza digital, com a utilização dos recursos do Fust para promover a conectividade das famílias beneficiárias de programas sociais”, disse o Senador.
Ainda não há, no entanto, uma data para a votação desse projeto. De acordo com as informações do próprio Senado Federal, esse texto está em tramitação desde o último mês de julho. Também não está claro se o Governo Federal estaria disposto a arcar com mais esse gasto justamente em um momento de discurso de corte de despesas.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 4,8 milhões de estudantes no Brasil não possuem qualquer acesso com conexão de internet. Não está claro quantos desses estudantes são beneficiários do Bolsa Família.
De qualquer forma, o próprio IBGE aponta que cerca de 4,1 milhões desses alunos estão estudando nas escolas públicas do país. De acordo com analistas em educação, essa é uma situação que preocupa muito sobretudo neste momento.
É que vale lembrar que durante a pandemia do novo coronavírus, as escolas fecharam e muitas ainda estão até agora em um regime de aulas remotas. Então muitos alunos ainda estão dependendo de internet para conseguir ter acesso aos professores.
Como dito, não está claro se o Governo Federal aprova ou não esse projeto do Senador Jader Barbalho. De qualquer forma, o Palácio do Planalto deve aumentar o valor do Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro.
Aliás, o programa vai até mudar de nome e vai passar a se chamar Auxílio Brasil. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o projeto paga uma média de R$ 189 para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Esse patamar deve aumentar a partir de novembro. Só não se sabe de quanto seria esse aumento. De acordo com o próprio Governo Federal, a tendência é que essa informação passe por uma divulgação apenas no final do próximo mês de setembro.