A partir de janeiro de 2023, cidadãos em situação de vulnerabilidade social poderão ganhar um novo auxílio social no valor de R$ 500 por mês. Mas calma, o projeto só valeria para os cidadãos que residem no estado do Rio de Janeiro, e até agora não passa de uma promessa feita pelo candidato ao governo local, Rodrigo Neves (PDT).
Segundo o postulante ao cargo do governo do estado, a ideia é fazer os pagamentos logo a partir do primeiro mês do seu mandato, considerando um cenário de vitória nas eleições. “A renda básica de R$ 500 é para todas as famílias do estado todo para que ninguém passe fome. Como eu fiz em Niterói”, disse o candidato.
Neves não explicou como conseguirá pagar o novo auxílio com este valor em um curto espaço de tempo no poder, mas garantiu que a proposta será tirada do papel. Fato é que o candidato do PDT não está sozinho. Por todo o Brasil, vários candidatos usam promessas relacionadas à criação de auxílios para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Trata-se de um cenário diferente do que se viu no pleito de 2018. Na ocasião, candidatos de centro-direita e direita polarizaram a discussão sobre os benefícios, afirmando que o estado não poderia fazer os pagamentos para cidadãos, porque a prática poderia significar um assistencialismo exagerado por parte dos governos.
Quatro anos depois, os candidatos deste mesmo espectro político fazem promessas de pagar, ou até mesmo aumentar os valores de auxílios. Nada acontece por acaso. Dados oficiais apontam que mais de 33 milhões de brasileiros estão passando fome no Brasil. Boa parte deles são eleitores aptos a votar este ano.
Fato é que o estado do Rio de Janeiro já tem um auxílio para chamar de seu. É o Supera RJ. O programa foi criado para ajudar as pessoas que estavam em dificuldades financeiras durante o período da pandemia.
“O Supera RJ é um programa de renda mínima que tem como objetivo o enfrentamento e a superação da crise econômica causada pelas medidas de combate ao novo coronavírus (COVID – 19), priorizando o cidadão em estado de vulnerabilidade social e a pobreza no Estado do Rio de Janeiro”, diz o site oficial do Governo do estado
Podem receber o benefício, as pessoas que são responsáveis familiares inscritas no Cadúnico do Governo Federal com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a R$ 178. Trabalhadores que tenham perdido vínculo formal de trabalho com salário mensal inferior ao valor de R$ 1.501 também podem receber.
A lista também inclui profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais, costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas e empreendedores sociais.
O valor do auxílio Supera RJ, aliás, vai depender da quantidade de filhos que o cidadão tenha. A ideia é pagar uma base, somado com um adicional de R$ 50 para cada criança.
“O valor do benefício será de, no mínimo, R$ 280 com adicional de R$ 50 por filho menor de idade, limitado a 2 filhos, podendo chegar no valor máximo de R$ 380 por mês, salvo se houver o eventual pagamento de valores retroativos”, diz o site oficial do Governo do Rio.