Depois que o Congresso Nacional aprovou a criação de uma nova taxação para os produtos importados que custam até 50 dólares, milhares de brasileiros de todas as regiões do país estão preocupados com o início da aplicação dessa nova alíquota.
Recentemente, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda confirmaram que a nova taxação de 20% sobre os produtos que custam até 50 dólares deverá começar a ter feita apenas no dia 1º de agosto. Assim, os consumidores estão correndo para fazer compras antes dessa data.
Contudo, é preciso ter muito cuidado com essas indicações. Por meio de nota, uma das empresas que deve ser afetada pela indicação, a Shein decidiu se pronunciar. D acordo com a companhia chinesa, a nova taxação poderá começar a valer até antes mesmo do dia 1º de agosto.
Segundo a Shein, na prática compras feitas em até 2 ou 3 dias antes do dia 1º de agosto poderão ser tributadas com o novo imposto de importação, que como dito será de 20% sobre os produtos que custam menos do que 50 dólares.
A antecipação da cobrança ocorre devido ao intervalo entre o momento da compra e a emissão da chamada Declaração de Importação de Remessa, conhecida como DIR.
Esta emissão não é feita imediatamente depois do fim da transação. Cada plataforma tem um tempo médio para realizar o procedimento. Por isso, é possível que compras feitas antes do dia 1º de agosto já sejam taxadas com a nova alíquota de 20%.
“A Shein informa que seguirá rigorosamente a aplicação da legislação. É importante destacar que a vigência da nova alíquota do imposto de importação (I.I.) será a partir das 00:00h do dia 01 de agosto, a partir do registro da declaração de importação à Aduana (DIR). No entanto, a situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, disse a empresa.
A partir de agosto, os produtos importados que custam menos do que US$ 50, passarão a ser taxados com o imposto de importação de 20%. Mas para além disso, haverá ainda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados. Esta alíquota é de 17%.
Os 20% são cobrados em cima do valor do produto (que pode ter também cobranças extras de frete e até de seguro). Já os 17% do ICMS são cobrados a partir do valor da compra já somado o valor de importação.
Imagine, por exemplo, uma compra que custa US$ 50. Neste caso, vai incidir primeiro os 20% do imposto de importação, o que vai elevar o valor para US$ 60. Logo depois, haverá a incidência do ICMS sobre estes US$ 60, o que pode fazer o valor ser elevado para US$ 72,29, ou R$ 382,93 de acordo com a cotação atual.
Abaixo, listamos exemplos de taxação de acordo com o projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
| PREÇO DA PEÇA | US$ 20 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 24 |
| ICMS | US$ 28,92 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 130,14 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 156, 17 |
Agora, vamos para um exemplo em que o produto custa US$ 49
| PREÇO DA PEÇA | US$ 49 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 58,80 |
| ICMS | US$ 70,84 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 318,82 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 382,53 |
A taxação das compras internacionais foi um dos temas mais polêmicos desse ano dentro do congresso nacional. De um lado, consumidores lembram que essa taxação vai elevar o preço para a população mais pobre. Do outro lado, varejistas defendem que a taxação vai salvar empregos no Brasil.