O Programa Brasil Digital está a plenos vapores. Afinal, o Ministério das Comunicações abrirá um edital no mês de junho para que as instituições públicas municipais recebam equipamentos da TV Digital. Essa é uma parceria da Rede Legislativa de Rádio e TV e da Rede Nacional de Comunicação Pública.
Este programa tem como intenção ampliar bastante o alcance da radiodifusão estatal para aproximadamente 400 cidades. A rede pública de comunicação funciona com compartilhamento do conteúdo e com as parcerias. Em se tratando da rede legislativa, o Senado e a Câmara são parceiros dos órgãos de comunicação das assembleias legislativas, além das câmaras municipais.
A Diretora do Departamento de Comunicação Pública, Comunitária e Estatal, Daniela Schetino, participou do encontro da Rede Legislativa na Câmara. A ideia principal do Brasil Digital é conseguir parceiros municipais com algum local apropriado para abrigar todos os equipamentos. Ademais, eles devem se responsabilizar também pela manutenção.
Partindo deste princípio, a cidade teria condições de transmitir as programações da rede nacional, com a liderança da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), e da rede legislativa. Além disso, teriam espaço para gerar os conteúdos locais.
Octávio Pierranti, integrante da secretaria de Comunicação Social, ressaltou que a meta do programa é redobrar o alcance da televisão, triplicando o alcance do rádio. Atualmente, a rede nacional tem o alcance em 2.427 municípios no país. Conquanto, a rede legislativa, tem o alcance de 2.204 cidades.
Segundo Pierranti, não há precedentes na história do Brasil com relação à tamanha expansão da rede nacional para comunicação pública, bem como da rede legislativa. No período de seis meses, quando começou o movimento dentro da EBC, com o estabelecimento das parcerias com os institutos federais e as universidades públicas, a Anatel e o Ministério das Comunicações consignaram aproximadamente 100 novos canais.
Já Carlos Neiva, supervisor da Rede Legislativa, comentou que o programa anterior ao Brasil Digital, o Digitaliza Brasil, tinha falhas. Isso porque não observou o interesse integral dos parceiros como as universidades, as prefeituras, assim como as câmaras municipais.
Não havia parceiros locais, em grande parte das situações, para receber e acondicionar os equipamentos, garantindo sua manutenção e as operações das estações. Assim, o programa Brasil Digital veio para solucionar os problemas de antes. Se tiver algum espaço ocioso em termos de infraestrutura instalada, será possível acordar para uso das emissoras privadas tendo um rateio de custos da manutenção.
Para Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, é muito importante a ampliação do alcance da rede pública para comunicação a fim de fazer frente ao conteúdo de desinformação e das fake news.
O governo brasileiro lançou há um tempo um programa inovador para famílias inscritas no CadÚnico. Este programa objetiva facilitar a transição da TV analógica para digital, garantindo que famílias de baixa renda também tenham acesso à tecnologia.
O programa oferta kits de antenas digitais para substituir as antenas antigas. A transição melhora a qualidade da recepção da TV e assegura o acesso gratuito aos serviços de televisão mantidos para a população mais vulnerável. É importante frisar que os custos associados a essa atualização serão cobertos pelo governo.