Parte dos profissionais de enfermagem do país participam nesta quarta-feira (21) de uma paralisação nacional. Eles pedem o fim da suspensão da lei que cria um piso nacional para a categoria. Embora os protestos tenham um caráter nacional, cada unidade da federação está tratando a paralisação de uma forma diferente.
Em Brasília, há um protesto em andamento desde as primeiras horas desta manhã. Centenas de profissionais estão reunidos na frente do Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal disse que combinou que ao menos 30% da categoria trabalhe normalmente para que a paralisação não afete completamente os serviços.
Em Goiânia, capital de Goiás, o protesto acontece na frente do Hospital de Urgências Otávio Lage, na região noroeste da cidade. Manifestantes levaram apitos e bandeiras pedindo respeito. Em Belo Horizonte, manifestantes saíram da Praça da Estação por volta das 8h. A passeata seguirá até a Praça Sete, no centro da cidade.
No Recife, a manifestação acontece desde as 7h. Segundo o sindicato que representa os enfermeiros de Pernambuco, serão fechados 100% dos serviços de atenção básica como USF, UBS, PSF, postos e centros de saúde, além de ambulatórios e policlínicas. Na capital pernambucana, a vacinação contra a Covid-19 também será paralisada nestes locais.
Em Teresina, profissionais da enfermagem se concentram na frente do Hospital Getúlio Vargas da rua 1º de Maio, no Centro da capital do Piauí. Trabalhadores dos setores público e privado decidiram realizar um ato conjunto na porta do maior hospital público do estado. O objetivo é chamar atenção para a suspensão do piso salarial.
Oficialmente, o projeto de lei que cria o piso nacional da enfermagem já passou pelo crivo do Congresso Nacional e também já recebeu a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). A lei estabelece uma base de pagamentos para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros.
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que vários setores da área da saúde poderiam entrar em colapso. Eles afirmam que a lei não poderia sair do papel nas condições atuais.
O Ministro Luís Roberto Barroso acatou os argumentos e, por meio de uma decisão liminar, decidiu suspender o piso nacional. Logo depois, o texto passou por votação em plenário e por 7 a 4, a Suprema Corte manteve a suspensão.
Contudo, a decisão ainda não é definitiva. O STF apenas deu um prazo para que o Congresso Nacional explique como conseguirá pagar o piso, sem que esta despesa resulte em demissões em massa, e em colapso nos atendimentos.
Nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vem participando de uma série de reuniões para discutir o tema. Ao lado do relator do orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), eles já teriam chegado em algumas soluções.
“Nossa ideia é de aprovar já na próxima semana, rapidamente aprovar isso antes da eleição, para dar um reforço no orçamento dos estados e municípios”, disse Castro em entrevista. O primeiro turno das eleições está marcado para o próximo dia 2 de outubro.