A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a proposta principal para regulamentação da chamada Reforma Tributária. Este é o projeto que prevê uma mudança na maneira como um Brasil lida com a cobrança de impostos no país.
Entre outros pontos, ficou definido que alguns insumos terão isenção completa de cobrança de impostos. É justamente nesse ponto que entram os remédios. Os deputados decidiram criar uma lista com mais de 300 medicamentos que deverão ter imposto zero e, com isso, estes insumos poderão ficar mais baratos.
A lista é longa e conta com uma série de medicamentos populares como o caso da Losartana e do Diazepam, por exemplo. A lista completa pode ser vista abaixo.
Nome medicamento
VACINA COVID-19
VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4
VACINA FEBRE AMARELA (ATENUADA)
VACINA FEBRE TIFÓIDE (POLISSACARÍDICA)
VACINA HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA)
VACINA HEPATITE B (RECOMBINANTE)
VACINA INFLUENZA TRIVALENTE (FRAGMENTADA, INATIVADA)
VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (CONJUGADA)
VACINA MENINGOCÓCICA C (CONJUGADA)
VACINA PAPILOMAVÍRUS HUMANO 6, 11, 16 E 18 (RECOMBINANTE)
VACINA PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (CONJUGADA)
VACINA PNEUMOCÓCICA 13-VALENTE (CONJUGADA)
VACINA PNEUMOCÓCICA 23-VALENTE (POLISSACARÍDICA)
VACINA POLIOMIELITE 1 E 3 (ATENUADA)
VACINA POLIOMIELITE 1, 2 E 3 (INATIVADA)
VACINA RAIVA (INATIVADA)
VACINA ROTAVÍRUS HUMANO G1P 8 (ATENUADA)
VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA
VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA E VARICELA (ATENUADA)
VACINA VARICELA (ATENUADA)
TENIPOSIDEO
TENOFOVIR
TENSIROLIMO
TERIFLUNOMIDA
TERIZIDONA
TETRACICLINA
TEZACAFTOR
TIOGUANINA
TIPRANAVIR
TOCILIZUMABE
TOSILATO DE SORAFENIBE
TRASTUZUMABE
TRIÓXIDO DE ARSÊNIO
TRIPTORRELINA
UPADACITINIBE HEMI-HIDRATADO
VANCOMICINA
VANDETANIBE
VEDOLIZUMABE
VIMBLASTINA
VINCRISTINA
VINFLUNINA
VINORELBINA
ZIAGENAVIR
ZIDOVUDINA
VACINA ADSORVIDA DIFTERIA E TÉTANO
VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS
VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS (ACELULAR)
VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO, PERTUSSIS, HEPATITE B (RECOMBINANTE) E HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA)
VACINA ADSORVIDA HEPATITE A (INATIVADA)
VACINA BCG
VACINA CÓLERA (INATIVADA)
SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE)
SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE) E ANTICROTÁLICO
SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE) E ANTILAQUÉTICO
SORO ANTIBOTULÍNICO AB (BIVALENTE)
SORO ANTICROTÁLICO
SORO ANTIDIFTÉRICO
SORO ANTIELAPÍDICO (BIVALENTE)
SORO ANTIESCORPIÔNICO
SORO ANTILONÔMICO
SORO ANTILOXOSCÉLICO (TRIVALENTE)
SORO ANTIRRÁBICO
SORO ANTITET NICO
SUCCINATO DE METOPROLOL
SUCCINATO DE RIBOCICLIBE
SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA
SULFADIAZINA
SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA
SULFATO DE ABACAVIR
SULFATO DE ATAZANAVIR
SULFATO DE BLEOMICINA
SULFATO DE INDINAVIR
SULFATO DE LAROTRECTINIBE
SULFATO DE MORFINA
SULFATO DE MORFINA PENTAIDRATADO
SULFATO DE QUININA
SULFATO DE VINCRISTINA
TACROLIMO
TAFAMIDIS MEGLUMINA
TAMOXIFENO
TARTARATO DE VARENICLINA
TARTARATO DE VINORELBINA
TEMOZOLOMIDA
TENECTEPLASE
PEMETREXEDE DISSÓDICO HEMIPENTAIDRATADO
PEMETREXEDE DISSÓDICO HEPTAIDRATADO
PERTUZUMABE
PIOGLITAZONA
PIRAZINAMIDA + RIFAMPICINA + CLORIDRATO DE ETAMBUTOL + ISONIAZIDA
PLERIXAFOR
PRAZIQUANTEL
PREDNISOLONA
PREGABALINA
PROPOFOL
QUININA
RABEPRAZOL SÓDICO
RALTEGRAVIR
RAMUCIRUMABE
RASBURICASE
REGORAFENIBE
RIBAVIRINA
RIFAMPICINA + ISONIAZIDA
RILUZOL
RISANQUIZUMABE
RISDIPLAM
RISPERIDONA
RITONAVIR
RITUXIMABE
SACUBITRIL VALSARTANA SÓDICA HIDRATADA
SAQUINAVIR
SAXAGLIPTINA
SECUQUINUMABE
SELEXIPAGUE
SINVASTATINA
SOFOSBUVIR
SOMATROPINA
SORO ANTIARACNÍDICO (LOXOSCELES, PHONEUTRIA E TITYUS)
MESILATO DE RASAGILINA
MESNA
METILPREDNISOLONA
METOTREXATO
METOTREXATO DE SÓDIO
MICOFENOLATO DE MOFETILA
MICOFENOLATO DE SÓDIO
MIDAZOLAM
MIDOSTAURINA
MIFAMURTIDA
MITOMICINA
MITOTANO
NEVIRAPINA
NILOTINIBE
NITRENDIPINO
NIVOLUMABE
NUSINERSENA
OCRELIZUMABE
OCTREOTIDA
OLAPARIBE
OLARATUMABE
ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE
OXALIPLATINA
PACLITAXEL
PALBOCICLIBE
PAMIDRONATO DISSODICO
PAMOATO DE PASIREOTIDA
PANCREATINA
PANITUMUMABE
PEG INTERFERON ALFA-2B
PEG INTERFERON ALFA-2A
PEGASPARGASE
PEGFILGRASTIM
PEMETREXEDE DISSÓDICO
IDURSULFASE
IFOSFAMIDA
IMUNOGLOBULINA ANTIRRÁBICA
IMUNOGLOBULINA ANTITET NICA
IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-HEPATITE B
INSULINA GLARGINA
INSULINA HUMANA
INTERFERON ALFA-2A E INTERFERON ALFA-2B
IOPAMIDOL
IPILIMUMABE
ISETIONATO DE PENTAMIDINA
ISOFLURANO
ISOTRETINOÍNA
IVACAFTOR
LAMIVUDINA + ZIDOVUDINA
LETROZOL
LEVETIRACETAM
LIDOCAÍNA
LINEZOLIDA
LIPEGFILGRASTIM
LOPINAVIR + RITONAVIR
LOSARTANA POTÁSSICA
LUMACAFTOR
MALEATO DE ACALABRUTINIBE MONOIDRATADO
MALEATO DE SUNITINIBE
MALEATO DE TIMOLOL
MARAVIROQUE
MEPOLIZUMABE
MERCAPTOPURINA
MESILATO DE DABRAFENIBE
MESILATO DE DESFERROXAMINA
MESILATO DE IMATINIBE
MESILATO DE NELFINAVIR
MESILATO DE OSIMERTINIBE
EXEMESTANO
FATOR IX DE COAGULAÇÃO
FATOR VII DE COAGULAÇÃO ATIVADO RECOMBINANTE
FATOR VIII DE COAGULAÇÃO
FATOR VIII DE COAGULAÇÃO CONTENDO FATOR DE VON WILLEBRAND
FATOR VIII DE COAGULAÇÃO RECOMBINANTE
FENTANILA
FILGRASTIM
FLUORURACILA
FOLINATO DE CÁLCIO
FOSAMPRENAVIR CÁLCICO
FOSFATO DE FLUDARABINA
FOSFATO DE OSELTAMIVIR
FOSFATO DE RUXOLITINIBE
FOSFATO DE SITAGLIPTINA
FOTEMUSTINA
FULVESTRANTO
FUMARATO DE DIMETILA
FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA
FUROSEMIDA
GALSULFASE
GANCICLOVIR SÓDICO
GEFITINIBE
GLICOSE
GOLIMUMABE
GOSSERRELINA
GRANISETRON
HALOPERIDOL
HIDROXIUREIA
HIPOCLORITO DE SÓDIO
IBANDRONATO SÓDIO
IBRUTINIBE
IDARRUBICINA
DIETILESTILBESTROL
DIFOSFATO DE CLOROQUINA
DIMALEATO DE AFATINIBE
DIMETILSULFÓXIDO DE TRAMETINIBE
DITARTARATO DE VINORELBINA
DOCETAXEL
DOCETAXEL TRI-HIDRATADO
DOLUTEGRAVIR SÓDICO
DOXICICLINA MONOIDRATADA
DURVALUMABE
ECULIZUMABE
EFAVIRENZ
ELEXACAFTOR
ELOTUZUMABE
ELTROMBOPAGUE OLAMINA
EMBONATO DE TRIPTORRELINA
EMICIZUMABE
EMTRICITABINA
ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL
ENFLURANO
ENFUVIRTIDA
ENTRICITABINA
ENTRICITABINA + FUMARATO TENOFOVIR DESOPROXILA
ENZALUTAMIDA
ERDAFITINIBE
ESILATO DE NINTEDANIBE
ESPIRONOLACTONA
ESTAVUDINA
ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL
ETOMIDATO
ETOPOSIDEO
ETRAVIRINA
EVEROLIMO
CLORIDRATO DE ERLOTINIBE
CLORIDRATO DE FINGOLIMODE
CLORIDRATO DE GENCITABINA
CLORIDRATO DE GRANISSETRONA
CLORIDRATO DE IDARRUBICINA
CLORIDRATO DE IRINOTECANO
CLORIDRATO DE IRINOTECANO TRI-HIDRATADO
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA
CLORIDRATO DE MITOXANTRONA
CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
CLORIDRATO DE PAZOPANIBE
CLORIDRATO DE PIRIDOXINA
CLORIDRATO DE PONATINIBE
CLORIDRATO DE TOPOTECANA
CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA MONOIDRATADO
COMPLEXO PROTROMBÍNICO PARCIALMENTE ATIVADO
CRIZOTINIBE
DACARBAZINA
DAPAGLIFLOZINA
DARATUMUMABE
DAROLUTAMIDA
DASATINIBE
DECITABINA
DEFERASIROX
DENOSUMABE
DEXAMETASONA
DIASPARTATO DE PASIREOTIDA
DIAZEPAM
DICLORIDRATO DE DACLATASVIR
DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL MONOIDRATADO
DICLORIDRATO DE QUININA
DICLORIDRATO DE SAPROPTERINA
DIDANOSINA
BUSSULFANO
CABAZITAXEL
CAPECITABINA
CARBIDOPA + LEVODOPA
CARBOPLATINA
CARFILZOMIBE
CARMUSTINA
CEFALOTINA
CEFOXITINA
CEFTAZIDIMA
CELECOXIBE
CETUXIMABE
CICLOFOSFAMIDA
CILASTATINA SÓDICA + IMIPENEM
CISPLATINA
CITARABINA
CITRATO DE IXAZOMIBE
CITRATO DE SILDENAFILA
CITRATO DE TAMOXIFENO
CLADRIBINA
CLODRONATO DISSÓDICO
CLOFAZIMINA
CLORAMBUCILA
CLORETO DE RÁDIO (223 RA)
CLORETO DE SÓDIO
CLORETO DE SUXAMETÔNIO
CLORIDRATO DE ALECTINIBE
CLORIDRATO DE ALFENTANILA MONOIDRATADA
CLORIDRATO DE AMINOLEVULINATO DE METILA
CLORIDRATO DE CINACALCETE
CLORIDRATO DE DAUNORRUBICINA
CLORIDRATO DE DOBUTAMINA
CLORIDRATO DE DOXORRUBICINA
CLORIDRATO DE EPIRRUBICINA
ALTEPLASE
AMBRISENTANA
AMIFOSTINA
ANASTROZOL
ANFOTERICINA B
ANFOTERICINA B EM LIPOSSOMAS
ANTIMONIAL PENTAVALENTE
APALUTAMIDA
APREPITANTO
ARTEMÉTER
ARTEMÉTER + LUMEFANTRINA
ARTESUNATO + CLORIDRATO MEFLOQUINA
ARTESUNATO DE SÓDIO
ASPARAGINASE
ATENOLOL
ATEZOLIZUMABE
AVELUMABE
AXITINIBE
AZACITIDINA
AZATIOPRINA
BARICITINIBE
BENZONIDAZOL
BESILATO DE ANLODIPINO
BETAEPOETINA
BEVACIZUMABE
BICALUTAMIDA
BIOTINA
BLINATUMOMABE
BORTEZOMIBE
BRENTUXIMABE VEDOTINA
BRIGATINIBE
BROMETO DE IPRATRÓPIO
BUDESONIDA
BUROSUMABE
DESCRIÇÃO
ABACAVIR
ABEMACICLIBE
ACALABRUTINIBE
ACEPONATO DE METILPREDNISOLONA
ACETATO DE ABIRATERONA
ACETATO DE CIPROTERONA
ACETATO DE DEGARELIX
ACETATO DE GOSSERRELINA
ACETATO DE LEUPRORRELINA
ACETATO DE MEGESTROL
ACETATO DE OCTREOTIDA
ACETATO DE TRIPTORRELINA
ACETATO DESMOPRESSINA
ÁCIDO FOLÍNICO (FÓLICO)
ÁCIDO TRANEX MICO
ÁCIDO ZOLEDRÔNICO
ACITRETINA
AFLIBERCEPTE
ALBINTERFERONA ALFA-2B
ALBUMINA HUMANA
ALENDRONATO DE SÓDIO
ALENTUZUMABE
ALFA-ALGLICOSIDASE
ALFAELOSULFASE
ALFAEPOETINA
ALFAINTERFERONA
ALFAPEGINTERFERONA 2A
ALFAPEGINTERFERONA 2B
ALFATIROTROPINA
ALFAVESTRONIDASE
ALPELISIBE
Como dito, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) o texto que regulamenta a Reforma Tributária. A votação teve 336 votos favoráveis e 142 votos contrários. O texto ainda não está valendo de fato, porque ainda precisa ser debatido pelo Senado Federal.
A Reforma Tributária prevê uma mudança escalonada ao longo dos próximos anos. Por isso, os impactos ainda não serão sentidos imediatamente pelos cidadãos brasileiros.