Após ocorrer um “apagão” que impactou o fornecimento de energia na Bahia e em outros estados do Brasil no dia 15 de agosto, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fez uma recomendação para os cidadãos. Os consumidores que tiveram seus dispositivos eletrônicos e eletrodomésticos danificados devem registrar formalmente suas reclamações.
O Procon-BA, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), orientou que as queixas sejam apresentadas tanto à concessionária responsável pelo serviço, no caso da Bahia a Neoenergia Coelba, quanto ao próprio Procon. Os consumidores têm a opção de registrar suas reclamações pelo site ou pessoalmente nos postos de atendimento localizados em Salvador, ou no interior do estado.
Para efetuar o registro, é necessário fornecer as notas fiscais dos produtos danificados, bem como laudos técnicos que confirmem a causa dos danos. Essas medidas visam proteger os direitos dos consumidores afetados pelo apagão e possibilitar uma avaliação justa dos danos ocorridos.
Na manhã da última terça-feira (15), a Bahia sofreu com um desabastecimento de energia que afetou aproximadamente 6,5 milhões de residências. A informação veio da Neoenergia, a distribuidora de energia que cobre 415 dos 417 municípios do estado. Como a falta de eletricidade atingiu todas as cidades baianas, o número de imóveis impactados provavelmente é ainda maior.
O apagão, de âmbito nacional, afetou as regiões Nordeste, Norte e Sudeste do país. Na Bahia, o fornecimento de energia foi restaurado por volta das 14h.
Além do metrô, diversos elevadores na capital baiana também ficaram sem funcionar, incluindo:
Vale ressaltar que o Procon de outros estados também ofereceu orientações similares, mas em alguns casos possa haver particularidades. Portanto, para garantir que o processo seja bem-sucedido, é essencial que o consumidor procure o Procon específico de seu estado para obter informações mais detalhadas.
O último grande apagão que afetou várias regiões do Brasil ocorreu em 2014. Esse evento foi desencadeado por um curto-circuito em uma linha de transmissão, o que resultou na falta de energia nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste. Naquela ocasião, aproximadamente 11 estados foram impactados.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) reportou que a “perturbação no Sistema Interligado Nacional” ocorreu entre o município de Colinas, em Tocantins, e a região da Serra da Mesa, em Goiás. Isso levou à interrupção do fornecimento de cerca de 5 mil MW (megawatts) de energia.
Contudo, esse não foi o maior apagão já registrado no Brasil. Em 2009, ocorreu um evento em 18 estados brasileiros. Ademais, algumas cidades do Paraguai também ficaram sem energia elétrica, afetando quase 60 milhões de pessoas por um período de seis horas.
O motivo desse apagão foi um curto-circuito, possivelmente causado por um raio, que resultou no desligamento de três linhas de alta tensão responsáveis por distribuir a energia gerada na usina de Itaipu para as principais regiões do país. Esse incidente também levou ao desligamento da usina hidrelétrica binacional de Itaipu.
Em Belo Horizonte, São Paulo e Salvador, as linhas de metrô enfrentaram problemas. Em Salvador, os passageiros tiveram que descer dos vagões e caminhar pelos trilhos.
Já em São Paulo, as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 4-Amarela e 15-Prata foram afetadas. Ônibus do sistema Paese foram acionados e os passageiros receberam orientações por avisos sonoros e de agentes de atendimento e segurança.
Em relação ao fornecimento de água, a Companhia de Saneamento informou que a maioria das cidades de Alagoas teve o sistema afetado. Pelo menos 77 dos 102 municípios do estado tiveram problemas no serviço. No Pará e no Amapá, houve relatos de escassez de água. A falta de água afetou várias regiões, mas em algumas cidades o desabastecimento foi parcial, pois alguns imóveis possuem sistemas próprios como cisternas ou poços.
A falta de energia também resultou em semáforos apagados em diversas regiões do país, causando confusão no trânsito. Estados como Alagoas, Amapá, Piauí, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro tiveram relatos de problemas no funcionamento dos semáforos.
Escolas e universidades em várias localidades precisaram dispensar os alunos mais cedo devido à falta de energia. Conquanto, o setor comercial também sofreu prejuízos, com proprietários de estabelecimentos como uma panificadora em Manaus improvisando com velas para atender os clientes. Em Teresina, o proprietário de um quiosque relatou que suas vendas foram afetadas, já que dependiam de serviços como internet, liquidificador para fazer sucos e maquininhas de cartão e PIX.
Em São Luiz, no Maranhão, o Hospital do Câncer teve que suspender as consultas e exames após o apagão, devido à falta de um gerador de energia. Isso levou a situações em que pessoas que aguardavam atendimento precisaram sair do hospital.