Em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) local abriu normas de processo seletivo para preenchimento de 10 vagas em estágio (Estágio DPU Porto Alegre 2018). Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá estar cursando, no mínimo, o 5º semestre de graduação e não pode estar no último semestre do curso. Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas.
A jornada de atividade em estágio será de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira, no turno da manhã ou no turno da tarde. A remuneração mensal dos Estagiários na Defensoria Pública da União compreende R$ 800,00 (oitocentos reais) para jornada de 20 horas semanais, respeitando o turno acadêmico do estagiário.
O estágio terá vigência fixada no termo de compromisso, pelo período de seis meses, podendo ser prorrogada por mais três vezes, até o prazo máximo de dois anos.
São atribuições do estagiário de Direito na Defensoria Pública da União: elaborar minutas de petições e peças processuais nas áreas cível, criminal, criminal militar, previdenciária, tributária ou de direitos humanos e tutela coletiva, relativas aos trâmites em primeiro ou segundo grau de jurisdição, minutas de petições e peças em processos administrativos, minutas de cartas, ofícios e memorandos, sob a supervisão e acompanhamento do membro da instituição; promover a movimentação de autos judiciais e administrativos; prover a instrução de autos de processos administrativos de assistência jurídica e realizar atendimento ao público, nos períodos designados para tanto, sob a supervisão de Defensor Público Federal e a realização de pesquisa jurídica e de julgados.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até 25 de fevereiro de 2018, no endereço eletrônico oficial do CIEE/RS (www.cieers.org.br). Não haverá taxa de inscrição para participar.
A prova objetiva consistirá de um total de 20 (vinte) questões com 4 (quatro) itens para julgamento, agrupados por comandos que devem ser respeitados, dos quais apenas 1 (um) é correto. A prova discursiva consistirá em uma dissertação versando um ou mais pontos do conteúdo programático e exigindo-se um mínimo de 15 (quinze) e o máximo 30 (trinta) linhas.
Na aplicação da prova discursiva serão analisados o correto uso do vernáculo, a estrutura do texto, a capacidade de argumentação e a ortografia. As provas serão aplicadas no dia 04 de março de 2018, iniciando as 9h e com término as 12h. O candidato deve apresentar-se munido de caneta esferográfica azul ou preta e documento de identificação original com foto . Os locais de provas serão divulgados no dia 27 de fevereiro de 2018, no site já citado.
Não será admitido o ingresso no local de realização das provas após o horário fixado para seu início. O candidato que não apresentar o documento de identificação original com foto não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do certame. Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional; passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto), etc.