O Auxílio Gás dos Brasileiros pode ser concedido ainda está semana as famílias de baixa renda. O projeto de lei foi aprovado na último dia 17 e garante uma ajuda de custo equivalente a 50% da média nacional do preço referente ao botijão de gás de 13kg.
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Só este ano o produto teve uma alta de 35%, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A intenção é repassar os recursos aos cidadãos de direito a cada dois meses. Caso seja distribuído ainda esta semana, pode ser considerado um “presente de Natal” do governo.
O valor do benefício neste mês de dezembro será de R$ 52, conforme o Ministério da Cidadania. Esta quantia é a aproximação dos 50% considerando o preço médio em que o produto vem sendo comercializado no Brasil, de R$ 102,48.
Para 2022, a expectativa é que o benefício seja ampliado, uma vez que o preço médio do gás de cozinha terá um novo aumento, passado do valor já mencionado para R$ 112,48. O reajuste servirá para manter o abono sempre na base de 50%, e nunca inferior.
Até então, as famílias que não têm condições de adquirir o item estavam usando medidas alternativas para o cozimento de seus alimentos e muitas vezes prejudiciais à saúde, como lenha, carvão, querosene e álcool.
Segundo o texto aprovado no Congresso Nacional na última semana, o vale gás será disponibilizado para às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo e para famílias com beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Além disso, a concessão será prioritária para as mulheres responsáveis por famílias monoparentais, especialmente para aquelas vítimas de violência doméstica sob medida protetiva de urgência.
Com relação ao custeio do programa, inicialmente serão utilizados R$ 230 milhões do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da chamada reserva de contingência. Lembrando que a previsão é que o programa tenha vigência de 5 anos. Logo, novos recursos devem ser desembolsados.