Com o restabelecimento dos impostos federais sobre gasolina e álcool a partir desta quarta-feira, 1º de março, muitos consumidores estão preocupados com os impactos nos preços dos combustíveis no bolso.
Contudo, de acordo com informações disponibilizadas pela Petrobras, o aumento do preço da gasolina deverá ficar em R$ 0,34 por litro, enquanto o etanol deverá subir apenas R$ 0,02.
Vale lembrar que, com a desoneração preços dos combustíveis, ou seja, sem a incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o litro da gasolina A (sem mistura de etanol) era de R$ 0,792, enquanto o litro do etanol era de R$ 0,242.
A medida, promulgada durante o governo Bolsonaro, visava reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha ao isentar o imposto federal sobre combustíveis, criando um impacto de R$ 52,9 bilhões no orçamento, cerca de 0,5% do PIB.
Para compensar a perda de receita com os preços dos combustíveis mais baixos e manter a arrecadação prevista de mais de R$ 28 bilhões até o fim do ano, o governo aumentou os impostos sobre as exportações de petróleo bruto em 9,2% por quatro meses.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou.
Além disso, o ministro rejeitou as alegações de que a reoneração nos preços dos combustíveis signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, afirmou.
Antes mesmo da posse de Lula, o Ministério da Fazendo defendia o reajuste dos preços dos combustíveis, com Haddad e sua equipe prevendo a arrecadação de impostos federais para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit nas contas públicas.
No entanto, o ministro perdeu a disputa para a bancada petista, que temia que a imagem do presidente reagisse com a alta dos preços ao consumidor, principalmente para a classe média, que se beneficiou diretamente com a medida.
Contudo, apesar do aumento, o impacto nos consumidores deve ser pequeno, pois a Petrobras usará parte do seu “colchão”, ou seja, reservas financeiras da empresa devido aos preços internacionais da gasolina e do diesel acima da média, para absorver parte do aumento.
Além disso, o governo está discutindo a possibilidade de a Petrobras absorver o aumento dos preços dos combustíveis e realocar parte da tarifa original da gasolina para o etanol. Vale destacar que, o futuro das desonerações de combustíveis dependerá de votações no Congresso a partir de julho.
Em suma, caso os deputados não aprovem a medida provisória para estabelecer a retribuição parcial dos preços dos combustíveis, as tarifas irão voltar aos níveis do ano passado, ou seja, em seu valor total.