Quem busca atendimento para BPC/LOAS terá uma oportunidade no próximo sábado, dia 11. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar um mutirão especial para facilitar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda no município do Rio e na Baixada Fluminense.
Serão mais de 400 vagas distribuídas entre três agências, possibilitando que mais pessoas consigam encaminhar seu pedido ou realizar as avaliações necessárias para a concessão do benefício.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, conhecido como BPC/LOAS, é destinado a dois públicos principais:
O principal critério para concessão é a renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo (R$ 379,50 em 2025). Não é obrigado ter contribuído para o INSS para solicitar o benefício. O valor pago é de R$ 1.518 mensais, e não inclui décimo terceiro salário.
Para pessoas acima de 65 anos, a análise é feita de forma administrativa com base no Cadastro Único (CadÚnico) e na documentação apresentada, sem necessidade de avaliação médica ou social.
O mutirão acontecerá em três unidades do INSS, com vagas específicas para cada localidade. Veja como será a distribuição:
O principal público-alvo é composto por cidadãos que aguardam avaliações sociais para ter acesso ao BPC/LOAS.
Para conseguir uma vaga, é necessário fazer o agendamento prévio pelo aplicativo ou site Meu INSS ou ligando gratuitamente para a central telefônica 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. O atendimento será realizado de maneira presencial, em horários previamente marcados, evitando aglomerações e garantindo mais conforto aos beneficiários.
Em ambos os casos, é possível acompanhar o andamento do pedido e receber orientações sobre documentos necessários. Documentos básicos incluem RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e laudos médicos ou relatórios.
Para quem busca o benefício devido à deficiência, a avaliação é feita em duas etapas: uma análise social pelos assistentes sociais do INSS e uma perícia médica para comprovar a deficiência e o grau de impedimento. O mutirão busca priorizar justamente esse público, visando acelerar o atendimento e a liberação do benefício.
Já para idosos, basta a comprovação de idade e da condição de baixa renda, sem exigência de perícia médica. Todo o processo, desde a inscrição até o acompanhamento, pode ser feito online pelo sistema Meu INSS ou presencialmente mediante agendamento.
Como saber se tenho direito ao BPC/LOAS?
Verifique se a renda familiar por pessoa não ultrapassa 25% do salário mínimo e se se enquadra como idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência.
Preciso contratar advogado para pedir BPC/LOAS?
Não há necessidade. Todo o processo pode ser feito diretamente pelo Meu INSS ou telefone, sem custos para o cidadão.
Qual o prazo de resposta para o pedido do benefício?
O INSS tem até 45 dias para responder, mas o mutirão visa acelerar esse tempo.
Quais documentos apresentar no dia do atendimento?
Documentos pessoais, comprovantes de renda, residência e eventuais laudos no caso de deficiência.
Posso agendar para outra pessoa?
Sim, desde que tenha a documentação necessária e procuração, se for o caso.
O valor do BPC/LOAS pode mudar anualmente?
Sim, acompanha o reajuste do salário mínimo determinado pelo governo federal.