Nesta segunda-feira (09), chega ao fim o prazo de contestação para quem teve o auxílio emergencial de R$ 300 cancelado. Esse prazo é válido para os beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família e que não receberam nenhuma parcela de R$ 300.
A prorrogação de R$ 300 pagará até quatro parcelas aos beneficiários; as quatro parcelas serão disponibilizadas apenas para quem começou a receber o auxílio de R$ 600 em abril.
Já para quem já recebeu alguma parcela de R$ 300, mas teve o auxílio cancelado, o prazo de contestação segue até quarta-feira (11). Nesta segunda-feira, o prazo vale apenas para quem ainda não recebeu nenhuma.
A medida provisória criada pelo governo sobre a prorrogação de R$ 600 indica que os beneficiários receberão o pagamento com metade do valor e que o governo fará uma reanálise de todos os cadastros. O governo irá checar se os beneficiários ainda cumprem aos requisitos e se, por exemplo, conseguiram um emprego com carteira assinada enquanto recebiam o auxílio ou se não recebem benefícios previdenciários ou assistenciais. Nestes casos, quando o Ministério da Cidadania identifica que o cidadão não cumpre mais aos requisitos, o auxílio de R$ 300 é cancelado.
A contestação pode ser feita online. Basta entrar no site da Dataprev, fazer login e clicar em “Acompanhe sua solicitação”. Após confirmar os dados, o site indica o motivo para o auxílio ter sido recusado. Há a opção de contestação. Basta fazer a solicitação e aguardar o novo resultado.
Não há prazo determinado para a contestação ter uma resposta. Se a contestação for aceita pelo governo, o auxílio volta a ser pago no mês seguinte.