Posso folgar no carnaval? Veja em quais locais a festa é feriado

Falta cada vez menos para uma das festas mais esperadas por boa parte dos brasileiros: o carnaval. Embora fevereiro seja reconhecido como o mês da folia, em 2025 a festa deverá acontecer no mês de março, pelo menos em sua maior parte.

Atualmente, o carnaval é um feriado móvel. Isso significa que a sua data varia de um ano para outro. Em alguns casos, a data ocorre em fevereiro, e em outros casos ocorre em março. O cálculo funciona basicamente dessa maneira:

• O domingo de Páscoa é celebrado no primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre depois do equinócio de primavera (no hemisfério norte) ou do outono (no hemisfério sul);
• O Carnaval acontece sempre 46 ou 47 dias antes do domingo de Páscoa.

Ao contrário do que muita gente imagina, portanto, não é o carnaval que define o dia da Páscoa, mas a Páscoa que define o dia do carnaval.

Nesse sentido, em 2025 a Páscoa será celebrada no dia 20 de abril, e o carnaval deverá ser celebrado em 4 de março.

Isso pode mudar a qualquer momento. No último mês janeiro, o Papa Francisco disse que a Igreja Católica estaria preparada para alterar o seu calendário litúrgico e definir uma data fixa para Páscoa.

Como o carnaval é calculado com base na data da Páscoa, se essa mudança realmente acontecer, a folia de Momo também passaria a acontecer sempre no mesmo dia do ano, ou seja, sempre em março.

Mas o carnaval é feriado?

Apesar de ser considerada a maior festa popular do país, o carnaval não é feriado nacional. Oficialmente apenas a terça-feira é considerada parte do calendário de folga, mas a sua classificação varia de acordo com cada região.

Conheça alguns casos específicos:

• Feriado oficial: No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, uma lei estadual determina que a terça-feira de Carnaval seja sempre feriado.
• Feriado municipal: Algumas cidades têm leis próprias que transformam o dia em feriado local, como Balneário Camboriú (SC) e Belo Horizonte (apenas para o comércio).
• Ponto facultativo: Na maioria dos estados e municípios, o Carnaval é ponto facultativo. Isso significa que servidores públicos recebem folga, mas no setor privado a decisão cabe a cada empresa.
• Compensação de horas: Algumas empresas optam por oferecer a folga mediante compensação das horas não trabalhadas em outros dias.

Além do carnaval

Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2025:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
• 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
• 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 20 de junho (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

A polêmica com os feriados

Abaixo, você pode conferir um organograma com toda a polêmica que envolve atualmente as regras de feriados no Brasil

• No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
• Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
• Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
• Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
• O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
• Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.