Dentro de pouco menos de uma semana, o governo federal deverá retomar os pagamentos do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país deve atender pouco mais de 20 milhões de pessoas já a partir do próximo dia 17, segundo informações oficiais.
Mas mesmo antes do início dos pagamentos, o fato é que as pessoas já podem conferir quais são os valores que estarão disponíveis em suas contas. De acordo com as informações oficiais, o Ministério do Desenvolvimento Social já liberou essa informação através do aplicativo oficial do Bolsa Família.
Embora nem todos os aplicativos tenham sido atualizados, algumas pessoas já estão confirmando que devem receber um valor menor do que o esperado. Esses usuários usaram as suas redes sociais para criticar a queda nos valores.
Mas afinal de contas, o valor do Bolsa Família de setembro será menor? Do ponto de vista legislativo a resposta é não. De acordo com as informações do governo federal, a ideia é manter o índice de pagamento em um patamar de R$ 600 base por grupo familiar.
Além disso, é importante destacar que o governo federal também deve seguir nesse mês de setembro com os pagamentos dos adicionais. Estamos falando de saldos extras que são liberados para alguns grupos sociais que fazem parte do Bolsa Família.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais que serão pagos dentro do programa social nesse mês de setembro:
Mas se o governo federal não reduziu legislativamente o valor do Bolsa Família desse mês de setembro, por que algumas pessoas estão recebendo a notificação de que o valor será reduzido a partir da próxima semana?
A explicação mais clara para esse fenômeno é conhecida como Regra de Proteção. Isso acontece quando o governo federal percebe que um determinado grupo familiar começou a receber uma renda per capita maior do que a esperada inicialmente.
A depender do tamanho do aumento, é possível que o cidadão tenha um corte de 50% no valor do Bolsa Família. É justamente isso que pode explicar a redução dos valores para algumas pessoas.
Pelas regras gerais do Bolsa Família, existem três ações que podem ser tomadas quando uma determinada família conta com um aumento de sua renda per capita. Veja abaixo:
Quando a renda per capita da sua família sobe, mas fica abaixo dos R$ 218, nada ocorre. Neste caso, não há nenhum impedimento para que o cidadão siga recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e a família segue dentro do sistema de recebimento.
Quando a renda per capita de uma família é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660, o cenário muda um pouco. Neste caso, o cidadão entra na Regra de Proteção. Ele vai seguir recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Caso a renda volte a cair, ele volta a receber o patamar normal.
Quando a renda per capita da família sobe para algo além de meio salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Neste caso, o Governo Federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber o dinheiro do Bolsa Família, e precisa ceder a vaga para um outro usuário que esteja passando por mais necessidades.