Os cidadãos estão ansiosos para que a nova rodada do auxílio emergencial entre em vigor, principalmente aqueles que mais estão sendo afetados com a crise causada pela pandemia da covid-19. Atualmente, o governo trabalha nos últimos preparativos para viabilizar o benefício.
A PEC Emergencial, que permite uma nova rodada do auxílio, já foi aprovada no Senado Federal na última quinta-feira (4). No entanto, mesmo que o benefício esteja previsto para começar ainda este mês, ainda faltam algumas etapas do processo a serem cumpridas. Entenda:
A proposta já foi autorizada em dois turnos do Senado Federal e agora segue para mais discussões e votações em dois turnos na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer na semana que vem.
Se o texto for aprovado pelos deputados, sem quaisquer modificações, deve ser comungado imediatamente pelo Congresso. Porém, caso haja alterações, a proposta tem que retornar ao Senado Federal.
Até o momento, a data não foi definida. Porém, informações apontam que o repasse deve ser iniciado no dia 18 de março. Depois das aprovações da PEC Emergencial, o governo deve emitir uma Medida Provisória, onde estarão definidas todas as informações específicas do benefício, como valor, quantidade de parcelas e cronograma de pagamentos.
O benefício corresponderá a um valor médio de R$ 250 em quatro parcelas, a iniciar por março até junho. Porém, os pagamentos podem variar segundo a composição familiar.
A União pretende oscilar os valores conforme as características familiar. A variação pode ser dividida em três grupos: famílias compostas por só um cidadão, mães chefes de família, e famílias que não se enquadram em nenhum dos anteriores.
Para famílias de uma pessoa, o governo estuda liberar as parcelas nos valores de R$ R$ 125, R$ 150 ou R$ 175. Já no caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês – o valor se baseia no pagamento padrão mais 50%. Por fim, nos demais casos, o governo pretende distribuir parcelas de R$ 250 (valor padrão).