Você recebeu o Auxílio-gás nacional neste mês de setembro? Se a reposta for não, saiba que você não está sozinho. Nesta segunda-feira (18), o governo federal retomou os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família, e muitos usuários foram às redes sociais para dizer que não estão conseguindo receber o dinheiro do Auxílio-gás em suas contas.
O Auxílio-gás nacional é um programa social criado e aprovado pela Câmara dos Deputados ainda no final do ano de 2021. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a medida e o saldo começou a ser pago oficialmente em dezembro, atendendo inicialmente cerca de 400 mil pessoas de todas as regiões do país.
De lá até aqui, o Auxílio-gás nacional cresceu e hoje atende pouco mais de 5 milhões de pessoas. A ideia do programa é que os usuários usem esta ajuda para comprar o botijão de gás de 13 quilos, item que teve uma notável elevação de preço nos últimos anos, e que costuma comprometer boa parte do salário dos brasileiros, sobretudo os mais pobres.
Como dito, a lei que cria o Auxílio-gás nacional foi aprovada ainda no final do ano de 2021. Entre outros pontos, este texto indica que o governo federal deve pagar o saldo bimestralmente, ou seja, sempre a cada dois meses. Isso explica o porquê de o benefício não estar sendo pago agora.
Como houve uma liberação do saldo no último mês de agosto, o próximo pagamento deverá ocorrer apenas em outubro. Para este ano, restam apenas mais duas liberações, sendo uma programada para outubro e outra programada para dezembro.
A regra de pagamento bimestral do Auxílio-gás nacional não é das mais populares. Várias pessoas criticam este sistema de liberação fracionado por entender que em muitos casos, um botijão de gás não vai durar por dois meses completos.
Críticos citam, por exemplo, os casos de famílias mais numerosas, e também as situações de cidadãos que usam o gás para cozinhar a comida que depois será vendida. Nestes dois casos, há um gasto maior do botijão de gás, ou seja, o dinheiro do governo federal não dura todo este período.
Ciente das críticas, membros do congresso nacional tentaram alterar a regra do projeto, fazendo com que o auxílio se tornasse um programa mensal, assim como acontece com o Bolsa Família atualmente. Contudo, o fato é que esta proposta de mudança não foi aprovada até aqui.
O Auxílio-gás nacional já tem data de retorno. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, confirmou que os depósitos serão retomados no dia 18 de outubro. Para saber o dia exato do seu recebimento, é importante tomar como base o final do seu Número de Identificação Social (NIS).
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos para o próximo mês de outubro.
Para ter uma chance de receber o Auxílio-gás nacional em outubro, o cidadão precisa entrar no sistema Cadúnico do governo federal. A dica é procurar a prefeitura da sua cidade para entender como este procedimento funciona em seu município.
Além da vaga no Cadúnico, também é importante que o cidadão tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 660, e resida com ao menos um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).