O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, solicitou o afastamento do presidente Jair Bolsonaro das “funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil”. O pedido foi feito nesta sexta-feira (19), semana que o Brasil enfrenta um dos piores cenários da pandemia da Covid-19. A informação é do G1.
“Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da República das funções e competências administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.”
Não se sabe se de fato o presidente será afastado e quando. O TCU não tem uma data limite para analisar a solicitação. Ainda será definido um relator que dará andamento ao processo. A decisão final poderá ser tomada individualmente pelo então relator ou pelo plenário do tribunal. Quem vai definir como será a análise do processo é o próprio relator.
Além de pedir este afastamento, o subprocurador quer que o TCU reconheça “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão. Com isso, o vice-presidente estaria apto para escolher e designar nomes responsáveis pelos ministérios.
“Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da República das funções e competências administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19”, pede Furtado no documento.
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Além de solicitar o afastamento de Bolsonaro da gestão de determinadas pastas, Furtado afirma um possível prejuízo aos cofres públicos. E relatou “disputas e caprichos políticos” durante a pandemia da Covid-19.
“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”, argumenta o procurador.
Desde o início da pandemia da Covid-19 Bolsonaro tem burlado recomendações da OMS, sendo contra o isolamento social, participando de aglomerações e não usando máscara.
Entre idas e vindas da pasta, Marcelo Queiroga, é o novo ministro da Saúde e deu declarações polêmicas está semana. Veja mais abaixo.
Questionado como poderia melhorar atendimento em hospitais, respondeu:
“O governo federal nem governo nenhum tem vara de condão para resolver todos os problemas. Existe a ciência do nosso lado, existe a necessidade de implementação de protocolos assistenciais para qualificar ainda mais nossos recursos humanos para buscar resultados melhores. É uma situação complexa e precisamos nos empenhar para vencer o inimigo comum, que é o vírus”, respondeu.