Na noite deste sábado (02 de maio), o Senado Federal aprovou o pacote de nada menos que R$120 bilhões de socorro aos Estados e municípios durante pandemia do novo coronavírus. A sessão ocorreu de forma online. A decisão foi tomada por unanimidade.
Sendo assim, do total de R$120 bilhões, R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. De acordo com o texto da proposta, o socorro previsto aos estados será de 120 dias, ou seja, 4 meses.
Após o período estabelecido, se Estados e municípios ainda estiverem com apertados financeiramente, os entes federativos não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.
Agora com aprovação do Senado, o documento aprovado vai para análise da Câmara dos Deputados. Caso aconteça alterações, o texto volta ao Senado. Se passar sem alterações pela Câmara, a medida vai ser encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A nova versão do auxílio foi autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também relator da medida, com a ajuda da equipe econômica do governo. O documento final foi fechado ainda na tarde de sábado (2), minutos antes do pedido ser votado pelos senadores.
Uma das alterações feitas foi com o sinal verde do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o chefe da pasta econômica, o texto garante que o congelamento dos salários não vai afetar os servidores que estão atuando diretamente no combate à pandemia.
Segundo o texto, serão repassados R$ 60 bilhões. Desse total, R$ 10 bilhões vão para o combate ao coronavírus na saúde, sendo R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para as cidades, que serão distribuídos conforme população. A divisão dos R$ 7 bilhões entre Estados será feito de acordo como a população, também conforme o total de habitantes.
A distribuição dos (com peso de 60%) e a taxa de incidência da covid-19 (com peso de 40%). Sendo assim, haverá estímulo para que se realize testes da doença, conforme explicou Alcolumbre.
O restante do valor, R$50 bilhões, vão ser repassados para uso livre, com o objetivo de garantir o funcionamento econômico. Com a perda de ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal), tiveram alteração na reta final antes da votação. Antes disso, era previsto que metade ficaria para Estados e outra metade, municípios.
Sendo assim, com a mudança, feita através de uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o rateio do bolo financeiro ficou em 60% para Estados e 40% para os municípios. O valor dos repasses serão abatidos dos encargos da dívida pública de Estados e municípios.
Como contrapartida da ajuda financeira da União aos estados e municípios durante crise do coronavírus, vai ser feita uma alteração na LRF, com o objetivo de que os gestores fiquem impedidos de criar despesas obrigatórias, como conceder reajustes ao funcionalismo público até o final de 2021. Sendo assim, o projeto estima uma economia entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões.
O texto inicial dava margem para que a despesa com pessoal não fosse congelada se o gasto for necessário ao combate do novo coronavírus. No entanto, os senadores não sentiram segurança no texto, e encaminharam emendas pedindo a garantia.
Sob receio de que pudessem dificultar a votação da proposta, o ministro da Economia telefonou aos senadores dando o aval para a mudança.
“É fundamental dar o apoio necessário aos profissionais de saúde e de assistência, garantindo, quando for o caso, suporte financeiro para o transporte, abrigo e proteção para que desempenhem a principal função durante a crise, que é preservar vida”, consta no texto de Alcolumbre.
Segundo o relatório, serão permitidas promoções e progressões para os ocupantes de cargos estruturados em carreiras sejam preservadas durante o período da pandemia. É o que acontece, por exemplo, com os militares federais e também dos estados.
Com a anuência do próprio ministro, os senadores já davam boa parte das divergências com a proposta solucionada antes mesmo de o relatório estar finalizado.
“O Paulo Guedes mesmo me ligou dizendo que eu podia ficar tranquilo que essa garantia estaria no texto. Ele procurou outros senadores também. O pessoal que está escalado para a linha de frente na pandemia não pode ficar sem benefícios. Ele entendeu a nossa demanda e garantiu que vai acatar a mudança”, disse Major Olímpio (PSL-SP).
No último instante, com o receio de que houvesse uma mudança no texto na Câmara, Davi Alcolumbre ainda acatou uma outra alteração, que estende a mudança para as Forças Armadas.
“Vamos acatar a mudança para contemplar servidores civis e militares e, no hall das emendas, atender os integrantes das forças armadas também”, disse o presidente, que também aceitou uma alteração que prevê a suspensão da parcela de débitos previdenciários dos últimos anos de 2019 dos entes que estão em dívida. Com isso, a União deixará de arrecadar R$ 5,6 bilhões, conforme informou o relator.
Eu sempre pensei que só medicamentos resolvem de fato mas não é sempre assim. Bom texto.
Muito bom. Eu e minha esposa estamos firmes na dieta de quarentena. obrigado pelas informações
Achei muito bom. parabens pelo artigo.
Continuam c a mesma mania de atacar os mais fracos??? Quando vc irão taxar as grandes fortunas??? Nunca!!!??? Q absurdo!!! E as mordomias de vcs políticos??? Quando serão cortadas???? Entrendo q está ajuda e extremamente necessária. Mas, cuidado c as injustiças!!!
Com o coronavíus, o governo vem adotando uma série de medidas para ajudar ao povo brasileiro. Mas pergunto: em q ficou a proposta para suspensão de parcelas de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas? Pq esse benefício ou seja esse decreto n foi aprovado? Queremos uma resposta do congresso. Eh uma necessidade pois milhares de aposentados e pensionistas necessitam tbm de um alívio financeiro. Os bancos n teem o mínimo de interesse de ajudar se n houver uma interferencia do governo federal. Obr
O governo ,e os deputados só verem o lado deles , nós CLT não temos direito a nada , somente em educar os filhos dos outros e depois e nem direito a uma aposentadoria não temos mais , pela lógica deles os professores tem que morrer primeiro , pra poder se a posentar . Agora o salário deles eles aumentam guase todos os dias, .
Só que as mordomias destes políticos ninguém mexe engraçado né
Infelizmente e assim que somos tratados, tenho uma sugestão reduzir os subsídios dos deputados, federais, senadores, membros do judiciario, bem como, dos militares que já tem muitas vantagens além do salário, deixar de usar os veículos oficiais e outras mordomias se for enumerar aqui o espaço não dá.
Compreendo que e necessário os subsídios e os salários mais altos, mas acho que vale a pena neste momento tão difícil que o país e o mundo estão passando e uma questão de humanidade de pensar no próximo no interesse público.
Diante de tudo isso a gente chega perder as esperanças de um país melhor pra nós e para nossos filhos.
Justiça seja feita .devem ser também inseridos os agentes de apoio socioeducativo que são obrigados a permanecerem em contato direto com jovens infratores, sem contar que também estão sofrendo com essa pandemia, razão pela qual estão também na linha de frente assim como os médicos e enfermeiros.
Justo seria começar reduzindo os salários e auxílios desses políticos que ganham fortunas pra apenas votarem leis que os favorecem
Senadores incluam também os agentes socioeducativo que permanecem em contato direto com jovens infratores .
é o fim mesmo, uma desgraça dessa!
Porque não reduzir metade do salário do presidente dos ministros dos senadores de todos do congresso e principalmente do ste já que não tem nem como ter eleição este ano só reduziram o salário do trabalhador que trabalha duro todos os dias e ganha uma miséria enquanto os vagabundos ganham uma fortuna pra não fazer nada a favor do povo só em prol deles e da família deles aí é fazil
Infelizmente essa medida é necessária…
Justo seria reduzir os salários igual aos funcionários CLT. Passar em concurso não é ganhar na loteria.
Justo seria vc e sua família ficarem sem atendimento na rede pública qdo precisarem.
Passar em concurso público não é ganhar na loteria e sim esforço e competência de quem o faz.
Quem pensa só funcionário público que se esforça e tem competência, o que se vê é o contrário…
Servidor concursado leva pau sem aumento , com um deficit de mais ou menos 70% e ganhando menos de dois salários e não podendo participar de nenhum benefício com a pandemia só resta torcer que tudo acaba com um passe de mágica. OBRIGADA senhores governantes.
Justo seria vc e sua família ficarem sem atendimento na rede pública qdo precisarem.
Passar em concurso público não é ganhar na loteria e sim esforço e competência de quem o faz.
E sacanagens, esse governo os desgraçados dos professores sustenta três ou quartros filhos com um salário de vinte horas , congelado há mais de três anos , sem abonos férias, e sem direito a outos benefícios , não podemos nem adoecer, porque com essa pandemia em vez de abaixar os preços faz e subir tudo . Como podemos compra o o álcool gel , pra manter o higiene da família toda . Queria ver um de vocês ter que passar um mês , com dois mil reais , pagando , luz , água, comércio, farmácia. E açougue .
CTRL^C CTRL^V na matéria do estadão e sem menção a fonte. Pode isso?
Pq não reduz o salários dos juízes, deputados? Que tá miséria!!
Justo seria reduzir de qm ganha altíssimos salários,incluindo os políticos é claro,porém querem tirar até de qm ganha menos q dois salários mínimo(Como se não bastasse o alto desconto em folha pós reforma da previdência);Tantas propostas e emendas pra f*** ainda mais o povão,tipo dão “um agradinho” com uma mão e mete um ‘tapa” bem dado com a outra,affff….
Muito bem, agora, quero saber se todos os Poderes estão inclusos nesta medida, ou somente o poder Executivo será congelado???
Os civis do executivo. Militares e FA tem o deles garantidos.
Eles tinha que congelar o próprio salário, enquanto os deles tiverem caindo não importa com os dos outros…
Cortar os previlegios de ajuda que eles tem, também ajudaria muito.
Mas não vinculou TAMBÉM o legislativo e o judiciário ao congelamento de salários,
CANALHAS
Que o justiça também não incluírem os sócio educativos e eos agentes penitenciários que também atuam direto com presos e estão sujeitos a serem infectados assim como os enfermeiros e médicos .Que falta de senso.obrigado senhores senadores.
Alice o judiciário há muito tempo não tem aumenta. No governo Lula até nossa data base foi tirada de nós. Quando não aguentamos mais o sufoco das perdas, temos que parar, fazer greve para ganhar alguma merreca parcelada em 6x, quando recebemos a última parcela o reajuste já desapareceu. Servidores não ganham bem como a imprensa prega, infelizmente.
Com isso os governadores e prefeitos vão aumentar em muito os números dos casos de covid19🤬…. sem fiscalização da grana, vão deitar e rolar…😡
Engraçado… Não vi nada sobre diminuição de pelo menos 50% do salário deles, diminuir a grana do fundo eleitoral… Só pobre tá se lascando nesse governo… Que chegue logo 2023… Com um novo presidente… Com gente nova em todos os postos… Sou FP, ganho menos de 1500,00 em 10 anos de serviço, vai aumentar tudo depois da pandemia, mas eu e todos os funcionários que estudaram, pagaram para fazer a prova, passaram, foram convocados e vamos ficar sem nada, como sempre, Pq a corda só arrebenta pro lado mais fraco… Mas vamos nos lembrar nas próximas eleições…
Concordo plenamente
Eu vi um comentário qmdecum chumbeta de Paulo Guedes que falou que trabalhador concursado dorme tranquilo pq tem estabilidade. Esse comentário foi ironizando (tom de crítica). É impressionante a cara de pau desses bando de safado. Deveriam ficar alegres pq uma parte da população tem seus empregos garantidos. Eles queriam que todos ficassem sem. Mas entendem que a raiva desses vagabundos se resume contra nós que somos concursados, pois não precisamos baixar a cabeça para nenhum desses nojentos. Isso incomoda pq não estamos sob seus domínios.