Pela quinta vez neste ano, a Petrobras aumentou o preço da gasolina, e pela exta vez o do diesel. A partir desta sexta (19), com o novo reajuste nas refinarias em torno de 15%, o diesel ficará em R$ 2,58 o litro (aumento de R$0,34). A gasolina chegará a R$ 2,48, o litro, com o reajuste em torno de 10% (aumento de R$ 0,23). O acumulado nesses 50 dias já é de 34,4% para a gasolina e 27,7% para o diesel.
No mesmo dia em que os reajustes foram anunciados, Bolsonaro aproveitou a live das quintas para atacar o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, nomeado por ele após indicação de Guedes. “Não tem quem não ficou chateado com o reajuste de hoje”, comentou, anunciando que o governo federal vai zerar o imposto federal sobre o diesel por dois meses e que “alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias”.
Bolsonaro prosseguiu lançando suspeitas de fraudes nas notas fiscais distribuídas pelos postos de combustíveis, que para ele deveriam conter os valores dos impostos federais e estaduais incididos sobre os produtos. Na sequência, voltou a bater em Castello Branco, lembrando uma fala do fim de janeiro, declarando que a greve dos caminhoneiros “não era um problema da Petrobras”.
Projeto para diminuir preço da gasolina
No início do mês, Bolsonaro anunciou que pretende enviar ao Congresso um projeto para mudar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma forma de constranger os governadores, pois o imposto é estadual e as unidades da Federação têm autonomia para definir as alíquotas. Bolsonaro quer que o ICMS seja definido pelo governo federal sobre o preço dos combustíveis nas refinarias e não no preço final ao consumidor, como é atualmente.
Para William Nozaki, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep/ FUP), essa é mais uma das impropriedades de Bolsonaro. “Nos últimos anos não houve nenhum reajuste relevante do ICMS que explique o grau de oscilação que os combustíveis passaram a ter. Isto significa que não só os impostos estão provocando os aumentos”, afirmou.
Nozaki explica que o preço dos combustíveis no Brasil é composto pelos ganhos da refinaria, dos distribuidores e revendedores, o valor do biodiesel acrescido aos combustíveis, mais os impostos federais e estaduais. “A verdade é que a fatia final dos impostos chega no máximo a 28% sobre o preço dos combustíveis”, argumentou.
Política de preços lesa-pátria
Apesar do empenho de Bolsonaro em isentar o governo federal de responsabilidade sobre as quantias pagas pelo gás, gasolina e diesel, a política de dolarização de preços praticada pela Petrobras é de fato a maior responsável pela inflação dos combustíveis.
O valor interno é atrelado ao mercado internacional por meio do mecanismo de Paridade de Preços Internacionais (PPI), que é o índice determinado internacionalmente convertido em real pela taxa de câmbio, mais 5%.
Essa política foi adotada em 2016, sob o usurpador Michel Temer, após o golpe contra a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff. Implementada por Pedro Parente – indicação do PSDB, um dos sócios majoritários do golpe – a ação de Temer, em retribuição ao apoio do mercado financeiro à conspiração, gerou as seguidas altas dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha observadas desde então.
“Quando a política de paridade foi implementada, o reajuste do preço da gasolina era diário em tempo real. Mudou na bolsa, mudou nas bombas e refinarias, o que gerou uma série de turbulências e culminou na greve dos caminhoneiros, e o governo decidiu mudar os reajustes para quinzenais”, conta Nozaki. No governo Bolsonaro, prossegue, “não há data no calendário especificando quando haverá reajustes que podem ser diários, semanais, mensais ou trimestrais e o calendário de reajustes fica a critério da empresa”.
Veja Também: Últimas Notícias do Brasil e Fique 100% informado(a)
Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), à qual o Ineep é vinculado, afirmou no programa ‘Bom Dia 247’ desta sexta (19) que não acredita numa suposta demissão de Castello Branco. “Se Bolsonaro alterar a política da Petrobras, ele irá mexer com aqueles que apoiaram o golpe de 2016 e ajudaram a financiar sua campanha em 2018. Bom seria, mas acho muito difícil que ele altere a atual política da Petrobras e demita o presidente da estatal”, avaliou Bacelar.
Embora ressalte que o governo é o acionista majoritário da Petrobras e não deveria permitir que a empresa atenda apenas a acionistas minoritários internacionais, ele pondera que Bolsonaro “iria bater de frente com os acionistas internacionais que estão arrematando a preço de banana uma série de ativos, não somente na Petrobras, mas de uma série de outras empresas estatais”.
