O senador Cid Gomes relatou pela aprovação, durante a sessão do Senado desta quarta-feira (10), do projeto de resolução 09/21, de autoria dos senadores Weverton (PDT-MA) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que propõe a criação da liderança da oposição no Senado.
O senador explicou que a matéria equilibra as forças de oposição e situação no Senado, já que o Regimento já prevê lideranças da maioria, da minoria e do Governo, mas nem sempre a minoria ou maioria significam situação de apoio ou de oposição em relação ao Governo Federal.
“Essa situação configura indesejável desequilíbrio na organização das forças partidárias que compõem o Senado Federal. Entendemos que a proposta aqui analisada aperfeiçoa o processo legislativo, colocando em situação de igualdade os blocos que representam apoio e oposição ao Governo Federal”, defendeu Cid.
Proposta de liderança da oposição
Pela proposta, aprovada em votação simbólica pelos senadores, o artigo 66-B do Regimento Interno da Casa passa a prever que “as representações partidárias ou blocos parlamentares de oposição ao governo federal poderão constituir Liderança da Oposição, com as mesmas prerrogativas da Liderança do Governo”.
Determina ainda que o líder da oposição será indicado pelo bloco parlamentar ou representação partidária com maior número de representantes no Senado Federal e que faça oposição ao Governo.
Durante as discussões da proposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), garantiu que também será instalada no Senado a liderança e a vice-liderança da bancada feminina no Senado. Já existe um Projeto de Resolução, nº 06/2021, nesse sentido.
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