A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 23/02, a quinta fase da Operação Estrada Real, com ações nas cidades de Macapá/AP, Tartarugalzinho/AP e Belém/PA., para combater fraude em licenças minerais.
Cerca de 20 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, em virtude de indícios da ocorrência de fraude com a possível participação de servidor público. Foram alvos da ação órgãos públicos, empresas e endereços residenciais.
Objetivos da investigação contra fraude em licenças minerais
Entre outros objetivos, a operação visa suspensão das licenças eventualmente concedidas de forma ilegal. O início dos trabalhos policiais se deu após uma operação realizada pela Polícia Civil do estado do Amapá (Operação Ouro de Tolo), que prendeu mineradores exercendo a atividade em locais que foram alvos da ação de hoje.
Os envolvidos na fraude em licenças minerais podem responder pelos crimes de corrupção passiva; corrupção ativa; lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização; além de usurpação de matéria prima da União. As penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.
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