O Governo Federal realizou o repasse de cerca de R$ 11 bilhões para a educação básica por meio do programa Salário-Educação. O investimento visa o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública dos estados e municípios.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em novembro deste ano, houve o repasse de cerca de R$ 1,1 bilhão para investimentos na educação básica.
Nesse sentido, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, explica:
“[Em 2021] todos os programas do FNDE foram regulares, não atrasamos nenhum dia. [Foram] R$ 11 bilhões de Salário-Educação durante o ano de 2021 e cada estado ou município recebe percentualmente ao número de matrículas”.
Os responsáveis pelos recursos do programa Salário-Educação são a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A arrecadação é destinada à União sob a forma de cota federal, e aos estados, Distrito Federal e municípios, sob a forma de cota estadual e municipal, nas proporções de 1/3 (um terço) e 2/3 (dois terços), respectivamente.
Os repasses das cotas-partes do programa acontecem de maneira, ou seja, não há necessidade de convênio.
O programa Salário-Educação é uma das principais fontes para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica no Brasil, ao lado do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
De acordo com o Governo Federal, em 2021, os repasses dos dois programas somaram mais de R$ 204 bilhões para a educação básica.
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