Atenção! Divulgados os critérios para recebimento da restituição no IRPF de 2024

Entenda como funciona o calendário de pagamentos, os critérios de prioridade e as dicas para aumentar o valor da sua restituição.

O cronograma de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para o ano de 2024 foi oficialmente divulgado.

Assim, aqueles que aguardam ansiosamente pela restituição podem começar a se preparar. Afinal, os primeiros beneficiários terão acesso aos pagamentos já a partir do mês de maio, enquanto os últimos receberão em setembro.

Entretanto, a ordem de pagamento não é aleatória. Há critérios específicos que determinam quem receberá primeiro e quem será contemplado no final do cronograma de depósitos.

Geralmente, os contribuintes que possuem mais deduções a declarar têm prioridade. Isso porque, essas deduções são despesas legítimas que geram descontos no imposto devido, resultando em uma restituição maior.

É importante compreender que a restituição do IRPF 2024 é destinada aos contribuintes que incluíram em sua declaração esses gastos dedutíveis.

São despesas como educação, saúde, previdência privada, entre outras, que reduzem o valor final do imposto a ser pago ou a ser descontado diretamente do salário. Portanto, quanto mais deduções forem elegíveis, maior será o valor da restituição.

Se você está buscando esclarecer suas dúvidas sobre o processo de restituição do IRPF 2024, nós estamos aqui para ajudar.

Portanto, fique conosco para obter informações detalhadas e importantes que podem facilitar o entendimento desse processo e garantir que você esteja devidamente informado sobre seus direitos e obrigações fiscais.

Critérios estabelecidos para priorização da Restituição do IRPF 2024

IRPF
Restituição do IRPF segue lista de prioridades. Imagem: Certificado Digital Serasa.

Como dito anteriormente, a Receita Federal anunciou os critérios de prioridade para o pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024.

Esses critérios determinam a ordem em que os contribuintes receberão suas restituições, com base em diversos fatores, buscando agilizar o processo e beneficiar grupos específicos de contribuintes.

Dessa forma, os primeiros lotes de restituição serão destinados principalmente àqueles que enviaram suas declarações logo no início do prazo.

Esta antecipação permite que a Receita Federal analise os documentos com maior rapidez, facilitando a inclusão desses contribuintes na lista de restituição.

Por outro lado, aqueles que deixam para entregar a declaração no último dia do prazo, em 31 de maio, ou que precisam corrigir informações posteriormente, podem ser incluídos nos últimos lotes.

Os critérios estabelecidos para priorização são os seguintes:

  • Idosos acima de 80 anos: este grupo recebe prioridade máxima, reconhecendo a importância de garantir uma resposta rápida aos contribuintes mais idosos;
  • Idosos entre 60 e 79 anos: também são considerados prioritários, reconhecendo-se as necessidades específicas dessa faixa etária;
  • Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave: este critério visa atender às necessidades dos contribuintes que enfrentam desafios adicionais devido à sua condição de saúde;
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério: reconhecendo a importância do serviço prestado pelos educadores, estes contribuintes recebem prioridade no processo de restituição do IRPF;
  • Contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição via PIX: aqueles que adotarem essas práticas, que buscam simplificar e agilizar o processo, também serão priorizados na restituição do IRPF.

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Confira as datas de restituição do IRPF 2024

Antes de tudo, vale mencionar que a Receita Federal disponibiliza a consulta ao pagamento da restituição do IRPF sempre uma semana antes do depósito. É o momento em que os contribuintes podem verificar se têm direito ao recebimento naquele mês.

O depósito será efetuado na conta corrente cadastrada previamente ou na conta vinculada à chave PIX associada ao CPF.

Confira o calendário de pagamentos:

  • Primeiro lote: 31 de maio;
  • Segundo lote: 28 de junho;
  • Terceiro lote: 31 de julho;
  • Quarto lote: 30 de agosto;
  • Quinto e último lote: 30 de setembro.

Como aumentar o valor da restituição do IRPF?

Inicialmente falamos um pouco sobre os gastos dedutíveis, e que são através deles que se define o valor a ser recebido.

Logo, se você quer aumentar a sua restituição do IRPF em 2024, deve preencher corretamente a declaração, considerando todos esses valores que podem ser descontados.

Então, confira abaixo:

  • Registre todas as despesas relacionadas à saúde: assegure-se de incluir gastos como consultas médicas, tratamentos odontológicos, sessões de fisioterapia, despesas com planos de saúde e exames médicos. Além disso, é fundamental apresentar recibos de pagamento em seu nome para validar esses gastos;
  • Informe os gastos com educação: é possível deduzir até R$ 3.651,50 por pessoa do IRPF, tanto para você bem como para seus dependentes, em despesas com educação, desde a educação infantil até a pós-graduação;
  • Adicione os dependentes à sua declaração: se você é responsável financeiro por familiares, como filhos, cônjuge, irmãos, netos, pais ou sogros, garanta que os inclua como dependentes. Isso pode gerar benefícios significativos na sua declaração;
  • Informe as doações feitas no ano anterior: doações para projetos sociais, culturais, esportivos e de amparo a crianças e adolescentes podem ser abatidas do IRPF, desde que sejam destinadas a projetos cadastrados pelo governo;
  • Declare seu Plano de Previdência: se você possui um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), é possível deduzir até 12% dos rendimentos tributáveis, o que pode representar uma redução significativa no valor do imposto devido. Contudo, essa alternativa só está acessível para aqueles que escolhem a declaração completa.
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