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Confirmado! Relatório que torna 13º para Bolsa Família e BPC permanente é aprovado

Foi confirmada a permanência no pagamento do 13º para os beneficiários dos programas assistencialista Bolsa Família (BF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Nesta semana, foi confirmada a permanência no pagamento do 13º para os beneficiários dos programas assistencialista Bolsa Família (BF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão foi feita através de comissão composta de deputados e senadores.

As votações foram feitas em um clima não muito tranquilo entre o Congresso e governo. Acontece que os parlamentares que são os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro que, neste caso é contra a medida, tentaram adiar a votação sobre o 13º do BPC. No entanto, não obtiveram sucesso.

No entanto, para ter validade, o texto ainda precisa passar por plenário no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado até 24 de março. Caso seja sancionada, a Medida Provisória vai mantar o pagamento da mensalidade extra este ano ao BF, assim como aconteceu em 2019, e estenderá a vantagem também para quem recebe o BPC.

Governo é contra

O Governo Federal, a princípio, é contra. De acordo com informações da equipe econômica,  o impacto nas contas de um pagamento fixo de um 13º aos benefícios Bolsa Família e BPC seria considerável.

No ano passado, quando houve o pagamento do valor do 13º apenas aos titulares do Bolsa Família, o custo chegou a R$ 2,58 bilhões, com média de R$ 191 por família. Em se tratando do BPC, que hoje credita aos usuários a quantia de um salário mínimo (R$ 1.045), o gasto seria de R$ 5 bilhões, ou seja, o dobro. 

O Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em seu relatório, propõe como compensação da despesa a cobrança de uma alíquota de 15% sobre os rendimentos advindos de fundos de investimentos fechados ou exclusivos. Segue o senador, isso acarretaria em um gasto de R$ 10 bilhões por ano.

Apesar das polêmicas, representantes de movimentos sociais presentes na votação comemoraram a aprovação.

Bolsa Família e BPC

Os programas sociais do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) servem, atualmente, como um auxílio “reparador” às famílias de baixa renda no Brasil. Em ambos os benefícios, o enfoque principal está no combate à pobreza.

No caso do Bolsa Família, todos os meses um valor é transferido diretamente ao conjunto familiar de extrema pobreza. Para saque do valor, o governo também exige um acompanhamento da situação dos dependentes nas áreas da saúde e educação. Neste caso estão incluídos crianças, adolescentes e mulheres grávidas.

No caso do BPC, pago pelo governo federal, é destinado para pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos a partir de 65 anos enquadrados na categoria de baixa renda. Para ter direito ao BPC, é necessário renda mensal de até um quarto (¼) do salário mínimo por pessoa. Os créditos mensais são feitos com base no piso nacional que, em 2020, está em R$ 1.045.

Veja também: Confirmado! Caixa mantém os saques de R$ 498 e R$ 998 do FGTS em março; Confira

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brasil 123  
12 Comentários
  1. Rose Meire Lemos Menezes Diz

    Nada a deRoseclarar está nas mãos de Deus.o que Deus quiser…será.

  2. Marcia Regina LISBOA Diz

    ACHO EM PRIMEIRO LUGAR OS IDOSOS TRABALHAM A VIDA INTEIRA PRA DEPOIS FICAR MENDINGANDO AO GOVERNO A VIDA TODA,OUTRA OS DEFICIENTES É UMA FALTA DE CONCIDERACAO A ELES QUE NAO TEM COMO SE MANTER DIREITO, PORQUE NAO TENTAM VIVER COM 1045 POR MES PAGANDO 800 REAIS DE ALUGUEL REMEDIOS ROUPAS SAPATOS ALIMENTO ETC E TAL,É ISSO SE CONSEGUIRREM VIVERR ASSIM EU TBM VOTO PELO NAO AO DESCIMO TERCEIRO AO BPC OBRIGADAA

  3. Nilza Diz

    Não acho certo o 13° para o BPC,eu trabalhei 34 anos para aposenta,ganho um salário mínimo, (trabalhei),agora quem não trabalhou vai ter o msm direito que eu…sei q um salário mínimo não e nada,…ganhar sem trabalhar ?Hoje não compensa pagar Inss,espera completar 65 anos q tem este direito.Eu aposentei com 62 anos..Pra que contribuir?

  4. Lucivane Diz

    Sabe a minha opinião é o seguinte , é bem mais digno ter um emprego com carteira assinada do que um bolsa família, porém quando se trata de beneficiar o povo os lá de cima são contra , realmente fico indignada com isso , fazer o que né?

  5. Elisandra Carla Pires Diz

    Elisandra Carla Pires CPF 32324840855 endereço Vivaldo Cavalcante 175 nossa senhora da apresentação CEP 59114530 Natal RN ok bolsa família dia 11/12/2019 demora 3 mês carta

    1. Hacker do bem Diz

      Deixa de ser jumenta. Não coloca seu CPF na Net pessoas ma intencionadas vão usar seu cpf

    2. Maria Diz

      Apaga isso..

  6. Ana Paula de Souza Silva Diz

    Gostei dessa ideia de 13* salário pro bolsa família vai me ajudar muito. Obg

  7. adriana Diz

    Quem não precisa só fica falando merda esse dinheiro é pra ajudar os pobres os ricos querem receber e pelo que sei alguns até recebem isso sim é injusto e errado.

    1. Juliane Diz

      Adianta oq ? Aprova 13 e milhões de pessoas não estão recebendo ???? E várias porta de emprego se fechando

  8. Herisson de Coimbra Diz

    Nasce na miséria!! Que tú vai ver o que é bom!!

  9. Ademilton Diz

    Precisamos botar o povo é para trabalhar, o bolsa família precisa virar bolsa trabalho, bolsa competência, bolsa lucro, bolsa produção….

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