Educação: Fundeb precisa ser aprovado sem alterações, afirma relator
O texto do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser aprovado sem sofrer alterações no senado, diz relator.
Em entrevista à revista Exame, relator do Fundeb, senador Flávio Arns (Rede-PR), afirmou ser a favor de que o texto da Câmara seja mantido.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, fundo cuja criação se deu em 2007, deveria ser votado nesta semana pelo Senado. No entanto, o Senado adiou a votação para a próxima terça-feira (25).
Houve pressão para a mudança na texto da proposta, como a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que pedia alteração na PEC, por exemplo. Contudo, o senador retirou a emenda. Assim, o texto do novo Fundeb deve seguir para a votação.
Debate
Como relator, Arns deu parecer positivo para o texto que seguisse do mesmo modo que passou pela Câmara dos Deputados, em relação ao relatório da professora e deputada Dorinha.
Nesse sentido, Arns afirmou que o texto teve boa recepção no Senado. “O texto que veio da Câmara dos Deputados foi muito bem recebido pelos senadores, porque o Senado esteve presente em debates do Fundeb em conjunto com a Câmara desde o começo do ano passado”, disse.
O texto da PEC prevê a ampliação gradual da destinação de verbas federais. Assim, a complementação que hoje é de 10%, deve chegar a 23% no ano de 2026.
As principais mudanças tiveram unanimidade entre os especialistas, gestores e também organizações de defesa da educação. No entanto, alguns pontos que o debate na Câmera superou, voltaram ao debate no Senado.
Na discussão, questões como a porcentagem de 70% para pagamento dos docentes e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) voltam a aparecer. Há a tentativa de retirar do texto o CAD, por exemplo.
Contudo, apesar de haver divergências, o debate dos últimos foi suficiente para chegar ao melhor cenário de consenso.
Assim, após a votação da PEC, os detalhes do novo Fundeb, incluindo o CAQ, poderão entrar em discussão em uma lei posterior. A lei também precisará passar até o fim do ano para a inclusão do fundo no orçamento de 2021.
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