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PM é obrigada a convocar mulher excluída por diferença mínima de altura

A história de Pamella Suella Alves Santos é um exemplo de resiliência e determinação. Há dez anos, ela luta para ser admitida nos quadros da Polícia Militar (PM) de Alagoas. Pamella, que é advogada, tem liderado a própria ação judicial e conseguiu sua primeira vitória favorável em julho.

Aprovada na primeira fase, mas desclassificada antes da segunda

Pamella participou do concurso público da PM em 2012 e passou na primeira fase. Foi convocada em 2013, no entanto, foi eliminada antes da próxima etapa por “não cumprir os critérios propostos”.

Polêmica sobre a altura

A controvérsia começou quando a medição indicou que Pamella tinha 1 cm a menos do que o exigido para as mulheres serem consideradas aptas para o cargo. A altura mínima estabelecida era de 1,60 m.

Questionei sobre o erro da medição, mas não adiantou, meu nome não saiu na lista. Procurei o departamento pessoal da PM, e o coronel me deu uma declaração informando que o motivo da exclusão foi a medição: 1 cm. Aí começou o pesadelo“, disse Pamella.

A busca por justiça

Após a desclassificação, Pamella buscou a justiça em julho de 2013. Ela entrou com uma ação na 4ª Vara Cível de Arapiraca, alegando inconstitucionalidade e falta de legitimidade do critério para selecionar as candidatas. No entanto, em fevereiro de 2018, a justiça negou o pedido e manteve a exclusão.

Mesmo após a derrota inicial, Pamella não desistiu. Ela acredita que o critério de altura é discriminatório e continua a lutar pelo seu direito de servir na PM.

A PM e a política de altura

A Polícia Militar tem uma política de altura mínima para homens e mulheres. No entanto, esta política tem sido alvo de críticas e contestações, como no caso de Pamella.

O caso de Pamella levanta questões importantes sobre as políticas de recrutamento da PM. É crucial questionar se critérios como a altura são justos e não discriminatórios.

Uma vitória para Pamella

Apesar dos desafios, Pamella conseguiu uma vitória importante. Sua determinação e coragem são um exemplo inspirador para todas as mulheres que desejam seguir uma carreira na PM.

Cabe salientar que o caso de Pamella pode ter um impacto significativo no futuro da PM. Pode levar a uma reconsideração dos critérios de altura e a uma maior inclusão para todas as mulheres.

Mulheres policiais. Imagem: Agência Minas Gerais/Reprodução.

Política da altura mínima da PM

A Polícia Militar é uma das instituições mais respeitadas e procuradas por aqueles que desejam seguir carreira na segurança pública. Os concursos da PM são famosos por suas vagas abundantes e salários iniciais atraentes, especialmente para cargos de nível médio. No entanto, há certos requisitos específicos que os candidatos devem cumprir para se tornarem elegíveis para a carreira da PM, um dos quais é a altura mínima.

A altura mínima é um requisito comum em muitos concursos policiais, especialmente para a PM. Essa exigência está relacionada às demandas físicas da profissão. Policiais militares frequentemente encontram-se em situações que exigem força física e resistência. Portanto, acredita-se que uma estatura mínima seja necessária para desempenhar efetivamente as tarefas do trabalho.

Requisitos de altura mínima por região

A altura mínima exigida varia de estado para estado. Vamos explorar os requisitos de altura mínima para a PM em cada região do Brasil.

Região Norte

  1. Amazonas: O último concurso PM do Amazonas, que aconteceu recentemente e atraiu mais de 100 mil candidatos, exigiu uma altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
  2. Acre: No Acre, o último edital de concurso PM exigiu uma altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres.
  3. Amapá: No Amapá, os candidatos ao concurso PM devem ter pelo menos 1,65m de altura se forem homens e 1,60m se forem mulheres.
  4. Rondônia: Em Rondônia, tanto para cargos de Soldado quanto de Oficial, a PM exige uma altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.

Região Nordeste

  1. Maranhão: No Maranhão, o último edital de concurso PM exigiu uma altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
  2. Piauí: No Piauí, onde recentemente foi realizado um concurso PM com mais de 1000 vagas, a altura mínima requerida era de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres.
  3. Ceará: No Ceará, o próximo concurso PM, que foi autorizado para oferecer 1000 vagas, exige uma altura mínima de 1,62m para homens e 1,57m para mulheres.

Região Centro-Oeste

  1. Mato Grosso: No Mato Grosso, o último concurso PM exigiu uma altura mínima de 1,67m para homens e 1,57m para mulheres.
  2. Mato Grosso do Sul: No Mato Grosso do Sul, onde um novo concurso PM está sendo planejado para 550 vagas, a altura mínima exigida é de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
  3. Distrito Federal: No Distrito Federal, onde um novo concurso PM está sendo planejado com 2100 vagas, a altura mínima exigida é de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.

Região Sudeste

  1. Espírito Santo: No Espírito Santo, o último concurso PM exigiu uma altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
  2. Rio de Janeiro: No Rio de Janeiro, onde um novo concurso PM está sendo planejado para 2 mil vagas, a altura mínima exigida é de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
  3. São Paulo: Em São Paulo, onde recentemente foram abertas inscrições para o concurso PM com 2700 vagas, a altura mínima exigida é de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres.
  4. Minas Gerais: Em Minas Gerais, onde um novo concurso PM está sendo planejado, a altura mínima exigida é de 1,60m para homens e 1,60m para mulheres.