Os planos de saúde tiveram redução no valor pela primeira vez na história. O reajuste de -8,19% em relação ao ano passado, foi aprovado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Desta maneira, o barateamento dos planos individuais gera uma pressão sobre as operadoras de convênio.
A pressão se dá pois, as operadoras dos planos de saúde terão de reduzir o valor a partir do mês que vem, com pagamento retroativo dos meses anteriores, deste modo sendo obrigadas a realizar uma redução na mensalidade relativa ao que deixaram de aplicar nos meses de maio, junho e julho.
A decisão de aplicar um reajuste negativo se deu após a audiência desta quinta-feira (8), onde a diretoria da ANS informou que consultas e cirurgias tiveram uma redução considerável no ano passado de 82% para 74%, por conta da pandemia da Covid-19. Estes atendimentos representam a maior fonte de despesas das empresas em um mês.
Apesar da pandemia, a quantidade de usuários de planos de saúde no Brasil vem crescendo, e já corresponde a 48,1 milhões de beneficiários. Destes, 18%, ou seja, cerca de 8,1 milhões, possuem contrato individual e serão beneficiados pelo reajuste negativo do valor, até maio de 2022.
Os planos de saúde individuais são avaliados pela flutuação de custos com médicos e hospitais e pela variação de despesas não assistenciais em relação ao ano anterior. No ano passado, por exemplo, o reajuste aprovado foi positivo, de 8,14%, porque refletiam as despesas de 2019.
Este cenário foi explicado na reunião desta quinta-feira, pelo diretor Maurício Nunes da Silva, ao dizer que: “No ano passado em plena pandemia autorizamos um reajuste positivo de 8,14% sob a justificativa da variação de despesas do ano anterior, ou seja, 2019. Agora temos um cenário inverso, houve redução de gastos e a metodologia reflete e reproduz isso. Por isso voto pela variação negativa de 8,19% em 2021”.
O reajuste é válido somente para planos individuais que representam a minoria do total de contratos. Na contra mão, os planos de saúde coletivos, apesar de também serem regulados pela ANS, os reajustes decorrem de livre negociação entre as operadoras e empresas de convênio.
Vale ressaltar que, no ano passado os planos individuais, sofreram uma correção de apenas 8,14%, porém, segundo o Procon-SP existem planos de saúde coletivos que sofreram uma elevação de até 150% em seu preço, percentual considerado abusivo e injustificável. A ANS acredita que o índice deste ano pode gerar uma busca na justiça por parte dos demais consumidores que desejam equiparar o valor das mensalidades.
De acordo com o Alexandre Berthe, advogado e especialista em direito do consumidor e em planos de saúde, ultimamente o consumidor vem sendo favorecido pela justiça quando a operadora de planos de saúde não demonstra transparência como chegou ao índice de reajuste aplicado.
Ainda segundo o advogado, o consumidor que deseja entrar com ação, deve pedir para a operadora um histórico dos últimos quatro anos de pagamento para justificar a evolução do cálculo dos pagamentos dos planos de saúde. Também é importante lembrar de pedir uma cópia do contrato de prestação de serviço para verificar as condições tratadas.
Caso o consumidor perceba algo incoerente em relação aos ajustes aplicados pela operadora de planos de saúde, possui três caminhos para realizar a denúncia. O primeiro é reclamar direto com a ANS, o segundo é notificar a operadora via cartório e por fim, fazer uma queixa formal no Procon-SP. Caso nenhum método resolva o problema, é necessário que o prejudicado ingresse com uma ação na justiça.