As instituições financeiras têm até o dia 4 de outubro para limitar as transações noturnas no PIX. O valor estipulado pelo Banco Central é de R$ 1 mil e tem como objetivo frear golpes, fraudes e sequestros relâmpagos que tem ocorrido por meio do sistema de pagamentos instantâneo.
A medida refere-se a transações feitas por pessoas físicas por meio do PIX das 20h da noite às 6h da manhã. Apesar disso, foi informado que Pessoas Jurídicas não serão atingidas com a nova medida.
Além do sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central (PIX), operações realizadas por meio do TED e DOC, bem como boletos e compras pelo cartão de débito também terão o limite de R$ 1 mil. Se houver necessidade, o limite pode ser alterado pelos clientes por meio dos canais eletrônicos das instituições financeiras, contudo, os bancos devem estabelecer um prazo mínimo de 24 horas para o aumento.
Por conta da vulnerabilidade do sistema de pagamentos PIX no que diz respeito a ações criminosas, o Procon-SP se reuniu com representantes do BC para debater questões de segurança. A instituição havia sugerido que o PIX fosse limitado a R$ 500 de movimentações por mês.
“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo PIX e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, afirmou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, acrescentou.
Apesar das mudanças solicitadas pelo Banco Central às instituições financeiras não ser a sugestão do Procon, as medidas devem servir para conter golpes por meio do PIX. Ainda foi informado que as instituições financeiras precisam implementar registros diários de tentativas de fraudes até o dia 16 de novembro de 2021.
Com base nas informações registradas pelos bancos, estes deverão elaborar relatórios mensais de registro das ocorrências e medidas adotadas pela instituição. Ademais, as instituições financeiras precisam oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos pelo BC.
Apesar das inúmeras solicitações para que o sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central aumentasse, o PIX continua sendo uma forma de pagamento bastante segura e eficaz. As fraudes envolvendo o sistema de pagamentos também são aplicadas em outros meios de pagamento no país.
Sendo assim, com todas as formas de pagamento é preciso ter cautela e não revelar informações pessoais em locais não confiáveis. O Banco Central ainda informa que todas as operações realizadas por meio do PIX são rastreáveis, portanto, é possível descobrir a origem e o destino de todas as transações a mando de autoridades competentes.
Visando aumentar a confiabilidade do PIX, o diretor do Banco Central comentou sobre a possibilidade de estornos de transações serem realizadas quando feitas por meio de novas contas bancárias. “Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, disse Capez.