PIS/Pasep: Quando vou receber o abono salarial referente a 2021?

Quem trabalhou com carteira assinada em 2021 se questiona até hoje de quando receberá o abono salarial referente ao ano-base. Devido a uma pausa nos pagamentos recomendada pela Controladoria-Geral da União, os repasses do benefício ficaram atrasados.

Este ano, o Governo Federal liberou o abono salarial correspondente a 2020. Por via de regra, o benefício deveria ser pago no ano passado, o que consequentemente deixou o pagamento do abono de 2021 para um outro momento,  provavelmente em 2023.

Quem vai receber o abono de 2021?

Para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
• Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
• Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Estar com os dados corretamente enviados pelo empregador a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Lembrando que o PIS é repassado aos empregados da iniciativa privada através da Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago aos servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Mas afinal, quando o abono de 2021 será pago?

Antes de mais nada, é importante frisar que, no mínimo, três fatores inviabilizam a concessão do abono salarial ano-base 2021 este ano. Veja quais são eles:

• Falta de verba no Orçamento da União;
• Falta de anúncios do governo quanto a uma possibilidade de conceder outra rodada do abono este ano;
• Alteração no cronograma de pagamentos do benefício que determina que todos trabalhadores devem receber o abono no mesmo ano.

Desta forma, quem trabalhou com carteira assinada no ano passado, receberá o abono salarial apenas em 2023. A expectativa é que o montante para realizar os pagamentos seja de R$ 20 bilhões, destinado para cerca de 23 milhões de pessoas.

Todavia, até o momento não há informações acerca das regras estabelecidas para o recebimento. No entanto, é muito provável que permaneçam as mesmas. Além disso, ainda não foi definido um calendário de pagamentos para os novos repasses.

Como saber se vou receber?

Caso os meios de consultas não sejam alterados até o ano que vem, o trabalhador conseguirá obter informações das seguintes formas:

• No aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS;
• Na central telefônica Alô Trabalho, no número 158.

Além desses meios, os trabalhadores podem consultar as informações nos canais de atendimento do banco em que recebe o benefício:

Para o PIS (trabalhador de empresa privada)

• No Aplicativo Caixa Trabalhador;
• No site da caixa;
• Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.

Para o Pasep (servidor público)

• Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
• 0800 729 0001 (demais cidades);
• 0800 729 0088 (deficientes auditivos).