O PIS e o PASEP fazem parte do abono salarial, importante programa do Governo Federal para os trabalhadores brasileiros. Por meio dele, os trabalhadores que se enquadram nas regras de participação podem receber até um salário mínimo extra ao ano.
Os responsáveis pelos pagamentos são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que já anunciaram os novos beneficiários. A previsão é que os pagamentos ocorram nesta segunda-feira (15/04).
O calendário do PIS/PASEP segue o mês de aniversário dos trabalhadores. Além disso, é importante ressaltar que essa foi uma importante mudança que ocorreu este ano.
Isso porque, nos anos anteriores, o calendário do PIS seguia o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP seguia o último número da sua inscrição.
No entanto, este ano, tanto o PIS como o PASEP seguirão o mês de aniversário dos trabalhadores. Porém, o recebimento continua sendo em seus respectivos bancos: na Caixa para trabalhadores do setor privado e no Banco do Brasil para quem trabalha no setor público.
Em abril, o abono salarial vai contemplar todas as pessoas que nasceram nos meses de março e abril. Assim, estes grupos poderão receber até um salário mínimo extra no orçamento este mês.
Todos os trabalhadores brasileiros que se enquadram nas regras de participação podem receber o PIS ou o PASEP em 2024, de acordo com o calendário oficial.
Aqueles que trabalham em empresas privadas recebem o Programa de Integração Social (PIS), por meio da Caixa Econômica Federal. Por outro lado, os servidores públicos participam do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com pagamento veiculado pelo Banco do Brasil.
Para receber o pagamento extra através dos programas, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
O ano-base do abono salarial é o período de referência para o pagamento aos trabalhadores. Assim, todos aqueles que trabalharam de carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base terá direito a receber o PIS/PASEP.
Por exemplo: Em 2024, os trabalhadores receberão o PIS/PASEP do ano-base 2022. Isso significa que todas as pessoas que trabalharam de carteira assinada em 2022 por, no mínimo, 30 dias terão direito ao benefício.
O PIS e o PASEP seguirão o mesmo calendário de pagamentos em 2024, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os repasses começaram no dia 15 de fevereiro e seguirão até o dia 15 de agosto. A seguir, confira todas as datas:
Os trabalhadores poderão consultar o abono PIS/PASEP por meio do aplicativo FGTS. O app está disponível para aparelhos Android e IOS.
Para realizar a consulta, basta acessar o aplicativo com o CPF e senha. Ao abrir a página inicial, já será possível visualizar informações sobre o pagamento do abono.
Ademais, também é possível solicitar o saque através do app. Confira o passo a passo: