O calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP, referente ao ano-base de 2021, está em pleno andamento. Em breve, mais quatro grupos de trabalhadores terão acesso ao benefício, que é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Os repasses foram iniciados no início de fevereiro e tem previsão para serem encerrados no mês de julho, contemplando mais de 23 milhões de pessoas. O benefício é concedido para os trabalhadores que atendem a determinados critérios.
Para ter direito ao abono salarial, é necessário ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias com carteira assinada, ter recebido até dois salários mínimos por mês, estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados de emprego corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são programas sociais brasileiros que têm como objetivo principal promover a integração e o desenvolvimento dos trabalhadores e servidores públicos do país.
Neste sentido, ambas as iniciativas foram criadas com o intuito de beneficiar os trabalhadores de baixa renda e estimular o crescimento econômico brasileiro.
A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, destinado aos empregados de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo repasse do PASEP, destinado aos funcionários públicos.
Veja a seguir o cronograma de pagamento do PIS:
| Mês de nascimento: | Saque a partir do dia: |
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/05/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
Diferente do PIS, que leva em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores, o Banco do Brasil usa como referência para liberação dos recursos o último dígito do número de inscrição de cada trabalhador.
Confira o calendário de pagamento do PASEP:
| Final do benefício: | Saque a partir do dia: |
| 1 | 15/02/2023 |
| 2 | 15/03/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 17/04/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/05/2023 |
| 7 | 16/06/2023 |
| 8 | 15/06/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
| 0 | 17/07/2023 |
Vale lembrar que o prazo máximo para resgate do abono salarial é 29 de dezembro. Após essa data, os trabalhadores que não realizarem o saque somente poderão receber o benefício no próximo calendário, que terá início em 2024.
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano-base considerado para o benefício. Por exemplo, se o trabalhador atuou durante todos os 12 meses do ano-base, ele terá direito ao valor integral do benefício. Caso tenha trabalhado apenas por parte desse período, o valor será calculado de forma proporcional.
O cálculo é feito com base no valor do salário mínimo vigente. Cada mês trabalhado é equivalente a 1/12 avos do valor do piso nacional. Portanto, para saber o valor do abono salarial proporcional, é necessário multiplicar a quantidade de meses trabalhados.
É importante ressaltar que o abono salarial é limitado a no máximo um salário mínimo. O valor do PIS/PASEP pode ser um auxílio importante para complementar a renda do trabalhador. Portanto, é fundamental ficar atento aos critérios e prazos para solicitar o benefício e realizar o saque dentro do período estipulado.