O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou recentemente que mais de 540 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021. Esses valores não resgatados correspondem a aproximadamente 2% dos abonos salariais devidos neste ano.
Neste artigo, vamos analisar em detalhes a situação atual do abono salarial e explicar como os trabalhadores podem verificar se têm direito ao benefício e como efetuar o saque.
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores que atendem a certos requisitos estabelecidos pelo governo. O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil.
Para ter direito ao benefício, é necessário ter trabalhado ao menos um mês com registro formal e ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base de referência, que neste caso é o ano de 2021.
Conforme os dados do Ministério do Trabalho e Emprego, até o momento, 153.567 trabalhadores cadastrados no PIS e 387.325 trabalhadores cadastrados no Pasep ainda não fizeram o saque do abono salarial referente ao ano-base 2021. O total de abonos salariais disponíveis para saque é de 540.892, correspondendo a um montante de R$ 535,8 milhões.
Anteriormente, a liberação do abono salarial considerava quem tinha trabalhado com registro formal no ano-base imediatamente anterior. Além disso, o calendário de pagamento tinha início no segundo semestre de um ano e terminava no primeiro semestre do outro.
No entanto, devido à pandemia, o governo precisou reter recursos para bancar o auxílio emergencial e, por isso, alterou o calendário e os critérios de pagamento do abono salarial. A partir de agora, o pagamento é destinado aos trabalhadores que tiveram registro formal dois anos antes.
Portanto, o calendário de 2023 considera aqueles que tiveram registro formal em 2021. Essa mudança também resultou em um calendário mais curto para o saque do benefício.
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, além de ter trabalhado com registro formal por pelo menos um mês e ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano-base de referência, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Vale ressaltar que os valores não recebidos em vida pelos titulares são assegurados aos dependentes ou sucessores legais.
Para verificar se tem direito ao abono salarial, o trabalhador precisa ter uma conta autenticada no portal Gov.br ou baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), disponível gratuitamente nas lojas virtuais App Store e Play Store. Após fazer o login, basta acessar a opção “Benefícios” no menu inferior e selecionar “Abono salarial”. Outra opção é ligar para o número 158.
Os trabalhadores de empresas privadas podem entrar em contato com a Caixa Econômica Federal através do número 0800-726-0207 para obter informações sobre o PIS. Já os servidores públicos podem ligar para a central de atendimento do Banco do Brasil através dos números 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda acessar o site bb.com.br e preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.
O recebimento dos valores do abono salarial é automático para quem possui conta-corrente ou poupança nos bancos. No entanto, os trabalhadores que não têm conta devem procurar as instituições financeiras para realizar o saque no caixa.
Para isso, é necessário levar um documento de identificação oficial com foto e o número do PIS/Pasep. O número de inscrição pode ser consultado no site do Meu INSS, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no aplicativo do FGTS ou no aplicativo Caixa Trabalhador.
Outra forma de resgatar o valor é através do aplicativo Caixa Tem ou utilizando o Cartão do Cidadão com senha nos terminais de autoatendimento, ou nos correspondentes Caixa Aqui, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada.
A seguir, apresentamos uma tabela com os valores do abono salarial segundo o número de meses trabalhados em 2021:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 110 |
| 2 meses | R$ 220 |
| 3 meses | R$ 330 |
| 4 meses | R$ 440 |
| 5 meses | R$ 550 |
| 6 meses | R$ 660 |
| 7 meses | R$ 770 |
| 8 meses | R$ 880 |
| 9 meses | R$ 990 |
| 10 meses | R$ 1.100 |
| 11 meses | R$ 1.210 |
| 12 meses | R$ 1.320 |
Ademais, o abono salarial PIS/Pasep é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, e é preocupante que mais de 540 mil pessoas ainda não tenham sacado o valor a que têm direito. Portanto, é fundamental que os trabalhadores verifiquem se têm direito ao benefício e efetuem o saque dentro do prazo estabelecido.
Para isso, é necessário estar atento às informações disponibilizadas pelo governo e utilizar os canais de atendimento adequados. Não deixe de conferir se você tem direito ao abono salarial PIS/Pasep e faça o saque quanto antes.