A Caixa Econômica Federal anunciou o aguardado Calendário Abono Salarial do PIS/PASEP 2024, referente ao ano-base 2022, em uma reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), realizada no dia 13/12.
O cronograma de pagamento tem início a partir de 15 de fevereiro e segue critérios específicos para os beneficiários do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
No caso do PIS, leva-se em conta o mês de nascimento do empregado. Todavia para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa. Importante destacar que todos os beneficiários têm até o dia 27 de dezembro para efetuar o saque do PIS/PASEP.
Além disso, outra diferenciação se dá em relação a quem se destina cada abono. Dessa forma, o PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e contarão com a administração da Caixa Econômica Federal para o pagamento.
Enquanto os servidores públicos beneficiados com o Pasep terão seus depósitos realizados pelo Banco do Brasil.
Segundo dados do Codefat, estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono salarial do PIS/PASEP. Isso totaliza então um montante significativo de R$ 23,9 bilhões em benefícios.
Enfim, para conferir mais detalhes sobre o calendário e outras informações relevantes, continue a leitura do texto abaixo.
O Abono Salarial do PIS/PASEP, criado pela Lei nº 7.998/90, é um benefício essencial que corresponde, no máximo, a um salário-mínimo.
Seu pagamento ocorre de acordo com um calendário anual estipulado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) e é destinado aos trabalhadores que preenchem os requisitos estabelecidos por lei.
Este recurso financeiro provém do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo a Caixa Econômica Federal a responsável pela administração dos pagamentos.
Porém, compete ao Ministério do Trabalho e Emprego validar os trabalhadores aptos a receberem esse benefício.
Portanto, se você está elegível, é importante ficar atento ao calendário oficial de pagamentos e as especificações atualizadas para assegurar-se de receber devidamente os seus valores do PIS/PASEP.
Como mencionamos anteriormente, o valor do PIS/PASEP pode atingir até um salário-mínimo, dependendo da quantidade de meses dedicados ao trabalho no ano anterior.
A compensação total é concedida apenas aos trabalhadores que cumpriram os 12 meses completos de serviço.
Com o reajuste do salário-mínimo a partir de janeiro, o abono salarial atinge seu patamar mais elevado, podendo alcançar até R$ 1.412.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os detalhes sobre quem tem direito ou não ao PIS/PASEP estarão disponíveis para consulta na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.
Você pode se interessar em ler também:
Calendário de Pagamento do PIS 2024:
| Mês | Data de Início de Pagamento | Data de Pagamento Final |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Calendário de Pagamento do PASEP 2024:
| Final da Inscrição | Data de Início de Pagamento | Data de Pagamento Final |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego