Direitos do Trabalhador

Piauí e Santa Catarina lançam cartão emergencial para famílias de baixa renda

O governo do estado do Piauí lançou nesta última quarta-feira, 28 de julho, o cartão Sasc Emergencial. Nesse sentido, a medida possui o objetivo de auxiliar famílias que estejam em situação de extrema pobreza por meio do crédito de R$ 200 mensais.

Assim, o lançamento do programa aconteceu no Palácio de Karnak, pelo secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Zé Santana. A cerimônia se deu de forma virtual, devido a pandemia de Covid-19. Além disso, teve a transmissão de todas as redes sociais do Governo do Estado. Também participaram do evento a vice-governadora Regina Sousa e o diretor presidente da Piauí Fomento, Luiz Carlos Éverton de Farias. 

Como funcionará o benefício?

O foco principal do programa é de minimizar os efeitos que a pandemia da Covid-19 causou. Isto é, auxiliando família que sofreram com a diminuição de sua renda.

Desse modo, o pagamento dos valores ocorrerá por dois meses. Além disso, os cartões já se encontram preparados e se encaminharão para os municípios do estado a partir de hoje, 29 de julho. 

Indo adiante, é importante lembrar que a utilização do cartão Sasc Emergencial ficará restrita somente para a aquisição de alimentos. Assim, a fim de ter acesso ao cartão, o solicitante não poderá participar de nenhum outro benefício de transferência de renda do Governo Federal ou estadual, com exceção do Programa Bolsa Família.

Ademais, o governo também estipulou critérios relacionados com a renda familiar de cada participante. Portanto, definiu que o cidadão inscrito no benefício não pode receber algum valor além dos R$ 178 do Bolsa Família. 

O governo municipal buscou entender o público para se destinar os valores

O secretário Zé Santana, explicou que diversas análises de dados aconteceram a partir do cruzamento de informações presentes na base de dados do CadÚnico e do Sistema de Integração. Assim, foi possível identificar um grupo populacional que apresentasse maior dificuldade econômica durante o período. 

“São pessoas que estão no CadÚnico, com perfil de Bolsa Família e com renda per capita de até R$178, mas que não foram contempladas com outro tipo de benefício de transferência de renda”, relatou o secretário. 

Além disso, o secretário ainda completa dizendo que os cartões já se encontram prontos e que todos os municípios do estado serão atendidos pela a nova medida social.  

“Nós estamos fazendo busca ativa, fazendo visitação junto aos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) dos municípios para que possamos estar formalizando um termo de cooperação técnica, com adesão dos municípios a esta política de transferência de renda, para que os cartões possam ser entregues pelos Cras”, diz Santana.

Governo espera amparar 15 mil famílias com a medida

De acordo com a Secretaria de Assistencial Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) cerca de 40% da população total do Piauí participa do Programa Bolsa Família. Ademais, aproximadamente 15 mil famílias se encaixam nos termos exigidos para ter acesso ao cartão emergencial que o estado distribuirá. 

Questionado sobre o assunto, o governador Wellington Dias relatou que, com os impactos causados pela pandemia, a situação financeira de muitas pessoas piorou muito. Indo adiante, ele entende que, devido a isto, efetuará uma busca por participantes em todo os estado para terem acesso ao programa. 

“Estamos integrados com os municípios, com os movimentos sociais, para que possamos fazer a busca ativa e estender a mão para essas pessoas. Isso estará agregado a um programa que lançaremos para que, além do auxílio, essas pessoas possam ser capacitadas para garantir uma vaga no mercado de trabalho ou para que empreendam”, declarou o governador Wellington Dias.

Como ter acesso ao benefício?

A Sasc informa que os cartões já se encontram prontos. Assim, eles já estão se encaminhando para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios do estado do Piauí. 

Portanto, os cidadãos que se enquadrem nos critérios para a participação no benefício devem se dirigir até uma unidade do Cras mais próxima. No local, então, o mesmo irá receber o cartão magnético bloqueado.

Desse modo, após a retirada do cartão, a liberação da senha a senha apenas acontecerá após uma checagem para confirmar se o interessado respeita todos os quesitos que possibilitam sua participação.

Estima-se que o investimento para a realização do programa social chega a cerca de R$ 6 milhões.

Estado de Santa Catarina também inicia a distribuição dos cartões de seu benefício

Assim como no Piauí, o estado de Santa Catarina iniciou a distribuição dos cartões magnéticos de seu benefício nos últimos dias. O processo de entrega se efetuará para os beneficiários cadastrados no primeiro lote. Assim, o grupo deve verificar a aprovação de seu cadastro por meio do site SC Mais Renda. 

A medida contempla trabalhadores de alguns setores que perderam seu emprego durante a pandemia e famílias de baixa renda. Então, o benefício da gestão estadual contará com o aporte de três parcelas de R$ 300 pagas aos participantes. Desse modo, os beneficiários do programa irão receber o montante total de R$ 900.  

Trabalhadores que foram dispensados entre o período de 19 de março de 2020 a 1º de maio de 2021 poderão se cadastrar até o dia 30 de setembro.

Já os demais beneficiários não precisam de efetuar o cadastro, ou seja, o procedimento é efetuado de forma automática. Isso acontece porque tratam-se de participantes com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.

Durante o primeiro lote, a medida chegou a 9927 cidadãos inscritos. Porém, o governo estima que o benefício chegue a cerca de 67 mil famílias. 

Entrega dos cartões já começou

O cartão do programa social já vem sendo entregue aos cidadãos com inscrição desde a última terça-feira, 27 de julho. Ademais, a primeira parcela do benefício também teve liberação na mesma data. No entanto, não é possível que os beneficiários realizem o saque em dinheiro dos valores do programa.

Portanto, o cartão somente pode ser utilizado em setores de alimentação, saúde, educação e transporte. Com isso, será aceito em supermercados, mercearias, padarias e em diversos estabelecimentos comerciais. 

Por fim, o interessado pode conferir as informações do benefício no portal SC Mais Renda. Na página, o cidadão deverá confirmar sua aprovação e conferir qual o endereço do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) poderá retirar seu cartão.